Alunos da Escola Rosa Raimunda Paixão Garcez, localizada na comunidade quilombola de Juçatuba, no município de São José de Ribamar, receberam, na segunda-feira (07), a equipe do Programa TRT na Escola. O projeto TRT na Escola é promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), em parceria com o Programa TJC (Trabalho Justiça e Cidadania).

O professor Jorge André Rocha iniciou a apresentação falando da importância do Programa e esclareceu que, com base nos objetivos do “TRT na Escola”, a escola Rosa Raimunda Paixão Garcez elaborou um projeto que tem como tema: “Escola x Trabalho - Multiplicando Conhecimento para vencer essa luta!” e que, a partir deste tema, os alunos do 6º e 7º anos, sob a orientação da professora Alaíde Garcez Monroe, fizeram algumas produções culturais, recital de poesias e peças teatrais, que foram apresentadas aos presentes.

Sete alunos do 6º e 7º ano apresentaram um recital de poesia, que teve como tema o “Trabalho Infantil”. Logo após, os alunos encenaram as peças teatrais “Morte e Vida Severina” e “E agora, José?”, baseada na poesia de Carlos Drummond de Andrade.

Durante a atividade, o juiz Carlos Eduardo agradeceu e parabenizou os alunos pelo envolvimento no programa, ressaltando que a escola está trabalhando muito bem a temática do Trabalho Infantil. Ele falou, ainda, sobre os direitos das crianças e adolescentes e respondeu aos questionamentos dos alunos. O aluno Gabriel, do sétimo ano, quis saber quais são os tipos mais conhecidos de trabalho infantil. Em resposta, o magistrado disse que são: trabalho infantil doméstico, trabalho na feira e trabalho como catadores.

A participação de crianças nas brincadeiras de bumba-meu-boi também foi questionada pelo professor Jorge André. O juiz Carlos Eduardo explicou que a participação de crianças nas manifestações culturais não é proibida. “Essas manifestações fazem parte da formação como cidadão, porém, o que deve ser observado são as condições e horários inadequados. Se alguma situação que foge aos limites dessa observação, esta merece uma atenção e intervenção do Ministério Público do Trabalho”. O último ponto abordado pelo juiz foi a situação do trabalho análogo ao escravo, e que a única forma do cidadão não passar por essa modalidade de exploração é estudando.  

Em seguida, Anícia Ewerton, gestora do TRT na escola, esclareceu os objetivos do projeto, enfatizando que o programa procura esclarecer à sociedade que o judiciário não tem como função apenas julgar processos. “O judiciário tem a função também de contribuir com a sociedade, no sentido do esclarecimento de alguns direitos e deveres de cada cidadão. A presença do juiz Carlos Eduardo nesta escola é uma demonstração disso. O programa traz contribuições para que o aluno possa exercer sua cidadania com responsabilidade”, finalizou.

A gestora da escola, Sonia Maria Garcez, encerrou o evento agradecendo o juiz Carlos Eduardo pela presença na escola e pela palestra realizada. “Achei o programa maravilhoso, e vai contribuir para a comunidade em todos os sentidos, estimulando os alunos a se dedicarem ao estudo”, disse a gestora.

Integraram a equipe do TRT na Escola, o juiz titular da VT de Açailândia, Carlos Eduardo Batista dos Santos, a gestora do programa, Anícia Ewerton, e as alunas de Direito do Cest, Mariana Berredo e Hellen Cristina Rosa.

TRT na Escola - com o slogan “Educar é promover cidadania”, o programa TRT na Escola tem como público-alvo professores e alunos de escolas das redes pública e privada. Desenvolvido pela Escola Judicial TRT-MA, em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o programa tem, entre outros, o propósito da difusão de conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, e a realização de debates sobre trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo.  O Programa TRT na Escola alinha-se aos temas Acesso à Justiça e Política Institucional, contemplados no planejamento estratégico do tribunal.

Redação: Larissa Santos (estagiária de Comunicação Social - RP)

Jornalista responsável: Wanda Cunha