TRT na Escola inicia capacitação de professores, coordenadores e gestores de escolas parceiras
A capacitação de professores, coordenadores e gestores das nove escolas parceiras do Programa TRT na Escola/ Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) de 2016 foi iniciada na manhã desta quarta-feira (6/4), no auditório "Professora Maria da Graça Jorge Martins", da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). O evento foi planejado pela Comissão do Programa "Justiça, Trabalho e Cidadania" que é presidida pelo desembargador diretor da Escola Judicial, Gerson de Oliveira Costa Filho. Na abertura do evento, o coordenador da EJUD 16, juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, ressaltou a importância do programa para promover o exercício da cidadania. Em seguida, o magistrado apresentou o programa, destacando os resultados alcançados de 2012, primeiro ano do TRT na Escola, até 2015.
Em 2012, oito escolas participaram das atividades, quando foram atendidos 3.113 estudantes, com a participação de 102 professores. No ano seguinte, houve a participação de 9 escolas, 181 professores e 2.509 alunos. Em 2014, foram 14 escolas, 6.095 estudantes engajados e 120 professores. No ano passado, foram 9 escolas participantes, 86 professores envolvidos e 3.160 alunos participando das ações.
Paulo Fernando também apresentou o cronograma de atividades deste ano. Em seguida, o juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, apresentou a palestra sobre "Direitos e Garantias Fundamentais".
O juiz Saulo Fontes destacou aspectos dos Direitos e Garantias Fundamentais, que estão elencados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. O magistrado fez uma retrospectiva sobre a origem dos direitos e garantias fundamentais, destacando a importância das lutas registradas na Revolução Francesa para conquistas e avanços, até chegar aos dias atuais. Entre esses direitos e garantias estão direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, bem como, O magistrado pontuou questões relevantes relacionados aos direitos e garantias fundamentais, especialmente direcionadas aos educadores, que são responsáveis pela formação de futuros cidadãos.
Ele também falou sobre os direitos de 1ª, 2ª, 3ª e 4ª gerações, relacionados à liberdade, direitos civis e políticos, direitos sociais, econômicos e culturais e igualdade, direito ao meio ambiente equilibrado, à qualidade de vida, progresso, paz, autodeterminação dos povos e outros direitos difusos, e por fim, o direito à democracia, informação e pluralismo.
Capacitação - sob a responsabilidade do TRT-MA e Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT-MA), a programação objetiva capacitar os educadores para trabalharem o conteúdo do programa em sala de aula. Com uma carga horária de 16 horas, a capacitação vai ser realizada neste mês de abril, sempre às quartas-feiras, das 8h às 11h30, no auditório da EJUD16. Na próxima quarta-feira (13/4), o procurador do Trabalho Luciano Aragão vai proferir palestra sobre "Trabalho escravo e trabalho infantil"; no dia 20/4, o juiz Auxiliar da Presidência, Bruno de Carvalho Motejunas, apresentará o tema " Noções básicas de direito do trabalho" e "Poder Judiciário Trabalhista: estrutura e funcionamento". O treinamento encerrará no dia 27/04 com as palestras "Inclusão no Mercado de Trabalho", a ser proferida pela juíza da 3ª VT de São Luís Angelina Moreira de Sousa Costa, coordenadora do TRT na Escola pela Amatra XVI; e "Trabalho Seguro" com apresentação da servidora do TRT-MA, engenheira civil e membro Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) TRT-MA, Tatiana de Morais Lacerda e Silva.
Cronograma - segundo o cronograma de atividades do "TRT na Escola", no mês de maio, serão desenvolvidas atividades de multiplicação do conteúdo da capacitação junto aos demais professores das escolas participantes, com a entrega de material didático e informativo. Nos meses de junho, julho e agosto, a multiplicação será em sala de aula junto aos alunos. Em outubro, serão realizadas visitas dos magistrados, procuradores, servidores e estudantes de Direito às escolas. Oportunidade em que os alunos podem tirar dúvidas sobre os assuntos abordados. No mês de novembro, serão feitas as culminâncias nas escolas, com a apresentação de trabalhos dos alunos sobre os temas abordados. Em dezembro, será realizada a culminância geral no TRT, com a reunião dos professores, gestores e alunos das escolas parceiras.
Programa TRT na Escola - Com o slogan “Educar é promover cidadania”, o "TRT na Escola" tem como público-alvo professores e alunos de escolas das redes pública e privada. Desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA, em parceria com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), o programa tem, entre outros propósitos, a difusão de conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas e a realização de debates sobre trabalho infantil, trabalho análogo ao de escravo e segurança no trabalho.
No Maranhão, o programa conta com a parceria da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT16), Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, CEST e Secretarias Municipais de Educação de São Luís e de São José de Ribamar.
Na edição deste ano, as atividades serão desenvolvidas nas s escolas municipais da capital são Unidades de Ensino Básico (UEBs) Amaral Raposo, Tancredo Neves (Cidade Operária), Artur Nabantino Gonçalves de Azevedo e a UEB de Ensino Fundamental João do Vale, nas estaduais são o Centro de Ensino (CE) Paulo VI e o CE de Apoio à Pessoa com Surdez e de São José de Ribamar participarão, as escolas municipais Humberto de Campos, Gonçalves Dias e Liceu Ribamarense I.