Como parte das atividades do Programa TRT na Escola, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, Marcos Antonio de Souza Rosa, visitou o Centro de Ensino YBacanga, no bairro Anjo da Guarda, na manhã desta segunda-feira (23), oportunidade em que ministrou palestra sobre trabalho análogo à condição de escravo e trabalho infantil para alunos do 2º ano do Ensino Médio. A servidora Cássia Furtado, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), também participou da atividade. A professora Vera Lúcia é a  responsável pelo Programa TRT na Escola junto à escola.

Inicialmente, o procurador do Trabalho Marcos Rosa direcionou sua apresentação para os alunos  que já se encontram exercendo algum tipo de trabalho, explicando sobre seus direitos e deveres. Ele alertou os estudantes sobre uma ocorrência muito comum em São Luís, que é o recrutamento de jovens para trabalhar em lava a jato e oficinas, cujas atividades são prejudiciais, em virtude dos materiais tóxicos que os jovens manuseiam no exercício da função.

Ao falar sobre o trabalho análogo à condição de escravo, Marcos Rosa explicou as situações que levam um indivíduo a se tornar vítima desse tipo de trabalho. Os relatos de trabalhadores resgatados de atividades dessa natureza revelam que, na maioria das vezes, os trabalhadores não sabem onde ficam localizados os locais de trabalhos, pois são conduzidos à noite. Quando são contratados contraem dívidas com os chamados "gatos, que são capangas que fazem o papel de intermediadores na contratação e vigilância dos empregados, especialmente em fazendas no interior do estado. Geralmente, esses trabalhadores não têm uma formação escolar. Além disso, o desemprego e a necessidade de sustentar a família os levam a aceitar certas ofertas de trabalho sem questionar ou sem um contrato formal de trabalho.

O procurador citou alguns exemplos de casos em seu labor, como o relato de um indivíduo que estava há um ano na fazenda e nunca tinha recebido salário. Ele também apresentou fotos de ocorrências de trabalho escravo. Apesar de ser mais comum no interior, Marcos Rosa advertiu que há casos também em capitais, notadamente na área da construção civil.

Visitas - esta foi a terceira visita do ano ao CE YBacanga. No dia 5 de outubro, a visita foi para alunos do turno noturno, e foi feita pelas servidoras Anícia Ewerton, gestora do TRT na Escola, e Tatiana de Morais Lacerda e Silva, engenheira de Segurança do Trabalho e membro Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) TRT-MA. Anícia apresentou o Programa aos 45 alunos e cinco professores presentes, e Tatiana ministrou palestra sobre "Segurança no Trabalho". No dia 22 de outubro, o desembargador José Evandro de Souza, do TRT-MA, e Anícia foram recepcionados por alunos e professores do turno vespertino. Na oportunidade, o desembargador José Evandro conversou com os estudantes sobre trabalho infantil.

Programa TRT na Escola - com o slogan “Educar é promover cidadania”, o TRT na Escola tem como público-alvo professores e alunos de escolas das redes pública e privada. O objetivo do programa é difundir conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, bem como realizar debates sobre trabalho infantil, trabalho análogo ao de escravo, e trabalho seguro. As ações vêm ocorrendo desde 2012. O TRT na Escola é desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA, em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Com informações da EJUD16.