O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) recebeu na última terça-feira (22/11) os alunos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Unidade Gonçalves Dias para uma visita às dependências do Fórum Astolfo Serra, sede das varas trabalhistas de São Luís. A visitação integra as ações do Projeto TRT na Escola e resultou da parceria entre a Escola Judicial (EJud16), o Centro de Memória e Cultura (CEMOC) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região(AMATRA XVI).
Cerca de 40 alunos da instituição, com idades entre 15 e 17 anos, cursando o 1° ano do Ensino Médio, participaram da programação. Os estudantes foram recebidos logo cedo pela servidora da EJud16 Áurea Suzana de Souza, que os conduziu durante toda a visita.
Após a recepção, a servidora Edvânia Kátia deu boas-vindas ao grupo e fez uma breve apresentação sobre a atuação da Justiça do Trabalho, informando sobre os direitos trabalhistas, as problemáticas envolvendo o trabalho infantil e o trabalho escravo, e esclareceu dúvidas sobre os programas de estágio e Jovem Aprendiz. Os alunos também contribuíram com as discussões e fizeram perguntas.
Durante a programação, os estudantes visitaram a Biblioteca do TRT-MA, onde foram recebidos pelas servidoras Raimunda Nonata Araújo e Mary Rose Viana, e pelas estagiárias Jennifer Sousa e Kátia Santos. Na visita, as servidoras ressaltaram a importância da leitura para o conhecimento dos direitos trabalhistas e apresentaram o acervo literário disponível na unidade.
Além da Biblioteca, os alunos conheceram a sala do advogado, as dependências da 2ª Vara Trabalhista de São Luís, o Arquivo-Geral e o Centro de Memória e Cultura (CEMOC).
Na visita à 2ª VT, a juíza substituta Márcia Suely Corrêa apresentou aos alunos a sala de audiência, onde tiveram a oportunidade de acompanhar parte de uma audiência telepresencial. A magistrada também explicou como se dá a abertura de um processo, falou sobre as funções de cada parte no processo judicial, e a importância do cumprimento da lei.
Além de conhecer um pouco sobre o trâmite processual, os alunos estiveram no Arquivo-Geral, onde os processos são analisados e avaliados. O chefe da unidade, José Antônio Abreu, explicou sobre os tipos de processos, sobre as fases de arquivação e digitalização, assim como sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho. A servidora Conceição de Maria Costa Muniz, o estagiário João Júnior e a estagiária Lara Gaspar, também contribuíram para os esclarecimentos, falando sobre o trabalho de restauração de processos e sobre os processos de valor histórico, para preservação.
Após uma pausa para a distribuição do lanche, os alunos seguiram para o Centro de Memória e Cultura (CEMOC), onde a servidora Edvânia Kátia falou sobre a importância da memória do Tribunal e apresentou o acervo da unidade, dando destaque para os equipamentos antigos, projetos do TRT, troféus, medalhas e condecorações recebidas pelo Regional. Os estudantes exploraram e fotografaram o acervo recheado de peças históricas.
Segundo o professor João Tadeu de Paula Bicalho, que acompanhou os alunos durante a visita, a oportunidade possibilita expandir conhecimentos e experiências, dando aos alunos espaços para que eles se questionem sobre o que está ocorrendo no mundo ao redor, as relações de trabalho e sua função social dentro do contexto trabalhista. “Em pouco tempo, nós já vimos uma discussão maravilhosa, com questões sendo trazidas de casa, de experiências pessoais”, afirmou ele.
Para Breno Leonardo Martins, aluno do 1° ano do IEMA Gonçalves Dias, o trabalho desenvolvido pelo TRT-MA tem sido muito importante e esclarecedor, visto que, por meio dele, foi possível aprender sobre assuntos que envolvem o mundo do trabalho, como direitos trabalhistas, trabalho escravo, trabalho infantil e programa de estágios. Ele conta que as informações e esclarecimentos servem também como motivação para futuramente participar de estágios e se destacar na vida profissional.
TRT na Escola
O programa, que tem como público-alvo professores e alunos de escolas das redes pública e privada, é realizado anualmente desde 2012, visando à fomentação, nas salas de aula, de debates sobre o trabalho escravo, trabalho infantil, direitos trabalhistas, segurança no trabalho, cidadania, entre outros assuntos.
O TRT na Escola é desenvolvido pela EJud16 em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), por meio do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, com Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI) e com o Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT-MA).
Este ano, cinco escolas públicas estão participando do programa, que é desenvolvido por meio de várias ações, integrando o corpo funcional do TRT-MA, estudantes, professores e gestores das escolas.
Conforme o cronograma de ações, professores e gestores receberam, durante um mês, capacitação composta de aulas disponibilizadas pela Escola Judicial na plataforma Google Classroom, com o objetivo de torná-los aptos para instruir os alunos acerca dos temas envolvendo o mundo do trabalho.
Após o treinamento, juízas e juízes do TRT-MA visitaram as escolas participantes do projgrama para falar sobre as temáticas abordadas e tirar as dúvidas dos alunos. Entre as magistradas e magistrados que participaram das visitas, estiveram a juíza Carolina Burlamaqui Carvalho (substituta da 6a Vara do Trabalho de São Luís), Carlos Eduardo Evangelista (juiz titular da VT de São João dos Patos), Paulo Fernando da Silva (juiz substituto da 5a VT de São Luís), Angelina Moreira de Sousa (juíza substituta da 3a VT de São Luís) e Inaldo André Terças Santos (juiz substituto da 7a VT de São Luís).
Além da visitação às escolas, os estudantes são convidados a conhecer as dependências do órgão e acompanhar de perto o trabalho desenvolvido pela Justiça do Trabalho no Maranhão.
Durante as aulas, os alunos devem discutir sobre as temáticas trabalhadas e produzir projetos que deverão ser apresentados no evento de Culminância do TRT na Escola. A Culminância acontecerá no dia 7 de dezembro, às 9h, no Auditório Juiz Ari Rocha (prédio-sede do TRT-MA).