A culminância geral do Programa TRT na Escola será realizada na próxima quarta-feira (20), a partir das 14h30, no Teatro da Cidade, localizado na Rua do Egito (antigo Cine Roxy). A abertura do evento será feita pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

Com o slogan “Educar é promover cidadania”, o programa TRT na Escola tem como público-alvo professores e alunos de escolas das redes pública e privada. Desenvolvido pela Escola Judicial TRT-MA, em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), o programa tem, entre outros propósitos, a difusão de conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, e a realização de debates sobre trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo.

Na fase de capacitação dos professores para implantação do programa, em maio de 2012, o TRT na Escola contou com a parceria do Ministério Público do Trabalho do Maranhão. Na oportunidade, as procuradoras do trabalho Virgínia Saldanha e Christiane Nogueira ministraram treinamentos sobre prevenção e combate ao trabalho infantil e trabalho escravo, respectivamente, além de terem distribuído material didático sobre os temas. O programa conta, ainda, com a colaboração de alguns operadores jurídicos e servidores do TRT-MA.

Em 2012, as ações do programa contemplaram 3113 alunos e 102 professores de oito escolas da rede pública. As escolas beneficiadas com as atividades foram a Unidade Integrada Vila Embratel, Unidade de Ensino Básico Profª Rosilda Cordeiro (Quebra Pote), Unidade de Ensino Básico Haydê Chaves (Vila Esperança), Unidade de Ensino Básico São Raimundo, Unidade de Ensino Básico Evandro Bessa (Estiva), Unidade Integrada José Gonçalves do Amaral Raposo (Pedrinhas), Unidade de Ensino Básico Gomes de Sousa (Vila Maranhão) e Unidade de Ensino Básico Salomão Fiquene (Tibiri).

As atividades do TRT na Escola iniciam com as visitas nas instituições de ensino para a exposição do projeto à direção da escola, visando à sensibilização do corpo diretivo e pedagógico. Nessa oportunidade, é repassado o material didático e, em seguida, as atividades passam a ser difundidas junto aos professores e alunos. Na etapa seguinte, ocorre a visita de juízes e demais parceiros (promotores, advogados, servidores, etc.) às escolas, os quais promovem palestras direcionadas a pais e alunos. O programa encerra-se com a apresentação de trabalhos culturais produzidos pelos alunos sobre os temas debatidos nas palestras.

O diretor da Escola Judicial do TRT-MA e patrocinador do TRT na Escola, desembargador James Magno Araújo Farias e os juízes do trabalho Bruno de Carvalho Motejunas, vice diretor da Escola Judicial e titular da VT de Bacabal; Carlos Gustavo Brito Castro, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra 16); Fernando Luiz Duarte Barboza; Francisco Tarcísio Almeida de Araújo, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís; Carlos Eduardo Batista dos Santos e Angelina Moreira de Sousa Costa promoveram palestras nas escolas. A servidora do TRT-MA e gestora do programa, Anícia Ewerton, foi responsável pelo acompanhamento do TRT na Escola nas unidades de ensino.

O desembargador James Magno Araújo Farias disse que a educação é essencial para a formação do cidadão. “Para isso, é necessário que criemos políticas públicas para que as nossas decisões transcendam as paredes do tribunal; e chegar às escolas e mostrar aos alunos seus direitos e deveres é uma dessas decisões”, enfatizou.

Comemorando os resultados alcançados pelo programa em 2012, o juiz Carlos Gustavo Castro afirmou que o objetivo inicialmente traçado foi plenamente alcançado na medida em que as escolas envolvidas conseguiram disseminar idéias básicas, mas concretas, de Direito do Trabalho e cidadania. O magistrado parabenizou o trabalho de todos os envolvidos no programa, e ressaltou que esse é o resultado do TRT na Escola, “cujo escopo maior é alcançar a base da sociedade que se forma, visando estruturá-la a partir de cidadãos cientes de seus direitos e deveres”, concluiu.

Programação - Cada unidade de ensino desenvolverá duas atividades na programação da culminância geral. A primeira delas será a UEB Salomão Fiquene. Nove alunos do 2º ciclo, 1ª etapa, turma B, matutino, apresentarão a paródia “Trabalhar? Criança tem que estudar!”, relativa ao projeto “Não ao Trabalho Infantil”. Em seguida, 26 alunos do 4º ciclo, 1ª etapa, 8º ano, turno vespertino, apresentam o jogral “Trabalho Infantil e seus prejuízos”.

Na sequência, haverá apresentação da UI Vila Embratel. Os alunos da UEB Gomes de Sousa farão poesia (6º ano) e paródia (7º, 8º e 9º ano). Alunos do 9º ano (Turmas 81 e 82) da UEB São Raimundo apresentarão um funk e a peça teatral “Erradicação do Trabalho Infantil”.

Estudantes da UEB Profª Rosilda Cordeiro serão responsáveis por uma dramatização (7º ano) e paródias (8º e 9º anos). A UEB Prof. José Gonçalves do Amaral Raposo vai apresentar a paródia Asa Branca (alunos do 8º ano); o jogral “Trabalho Infantil” (alunos do 5º ano) e dança de rua. Os alunos da UEB Evandro Bessa encerram as apresentações com a música carnavalesca “Sou Criança e Preciso Estudar”, de autoria de Virginia Cunha Val Quintan.

O TRT na Escola alinha-se aos temas Acesso à Justiça e Política Institucional, contemplados no planejamento estratégico do tribunal.