Os alunos da escola municipal Liceu Ribamarense 1 mostraram nesta terça-feira (20.9) que se debruçaram sobre o Direito do Trabalho, durante visita do programa “TRT na Escola/TJC”. A comitiva, formada pelo coordenador da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16), juiz Paulo Fernando da Silva Santos Junior, pela supervisora-secretária do programa, Anícia Ewerton, e pela arquiteta Nikole Melo de Mendonça, esteve na unidade de ensino para conhecer o resultado da parceria e tirar dúvidas dos estudantes sobre temas como trabalho infantil, trabalho escravo e acessibilidade.
Ao todo, 438 alunos do infantil ao 9º ano discutiram os assuntos na escola de maneiras diferentes. Os menores fizeram músicas e aprenderam que “Criança não trabalha, criança dá trabalho”. Já os adolescentes do 7º ano fizeram um trabalho de campo, coordenados pelo professor Djalma dos Santos Pinheiro Júnior, para saber a opinião das pessoas sobre o trabalho infantil e entrevistaram o juiz Paulo Fernando sobre o tema. “Tudo o que os alunos aprenderam podem transferir para pais, primos, vizinhos, amigos. O que conseguem aprender vão repassar”, disse a servidora Anícia Ewerton, em palestra na visita.
O juiz coordenador da Ejud16 explicou sobre as principais questões do direito do trabalho para os estudantes: a proibição ao trabalho infantil, os tipos e as condições de trabalho que são permitidos aos adolescentes, o trabalho seguro, entre outros, e tirou as dúvidas que surgiram. A novidade da visita ficou por conta da servidora Nikole Melo. Pela primeira vez, o “TRT na Escola/TJC” levou o assunto acessibilidade para a conversa com crianças e adolescentes. “Foi uma surpresa por causa da receptividade. Muita curiosidade e muitas perguntas”, afirmou a arquiteta.
Para a maioria dos alunos, foi o primeiro contato com um tribunal. Lorenna Saffira Silva Costa, de 11 anos, não perdeu a chance que teve de perguntar e saiu satisfeita: “É muito bom, porque nos ensina e prepara pro dia em que acontecer alguma coisa com a gente, pra que possamos usar o conhecimento pra nós mesmos.”
E esse é um dos objetivos do programa, que já está no quinto ano no TRT-MA. “O primeiro é aproximar o Judiciário da sociedade, já que o juiz sai da sede do Fórum e mostra que, além de julgar, ele tem a função de promover a cidadania. E o segundo, ajudando na formação desse cidadão, é semear noções básicas para o futuro”, finalizou o juiz Paulo Fernando.
TRT na Escola/TJC – programa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) desenvolvido desde 2012, em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região, o Ministério Público do Trabalho do Maranhão, a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão e as secretarias municipais de educação. O programa é dividido em três partes: primeiro os professores das escolas selecionadas são capacitados para desenvolverem o trabalho nas unidades; depois a unidade recebe a visita da comitiva do TRT-MA para discutir o assunto com os estudantes e tirar dúvidas; por último os alunos apresentam o resultado final do trabalho numa vivência, chamada culminância. Neste ano, foram selecionadas nove escolas.