TRT realiza debate sobre a lei do ventre livre e o trabalho infantil no Diálogos de Quarta

segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 - 20:11
Redator
Edvânia Kátia

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região realiza no dia 1º de dezembro, a partir das 15h, a live “Cotidianos da Opressão – a lei do ventre livre e o trabalho infantil”. A iniciativa faz parte do projeto Diálogos de Quarta, uma iniciativa da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e da Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Escravo. As comissões têm como gestoras a desembargadora Marcia Andrea Farias da Silva e a juíza do Trabalho, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres.  A transmissão será pelo canal oficial do Youtube do TRT 16. Clique aqui para acessar a transmissão.

Esta é a segunda atividade realizada como parte das comemorações do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro em todo o país. A primeira reflexão ocorreu no dia 24 de novembro e está disponível no canal oficial do TRT no Youtube. Clique aqui par acessar o debate sobre "Escravidão e Direitos: diferenças e semelhanças entre os sistema escravista brasileiro do século XIX e o trabalho escravo moderno". 

O palestrante é André Barreto Campelo é procurador da Fazenda Nacional e autor dos livros Manual Jurídico da Escravidão: império do Brasil e  Manual Jurídico da Escravidão: cotidianos da opressão. Atuou como advogado da União, procurador federal  e oficial de Justiça do TRT Maranhão. Também foi professor de Direito Tributário da Faculdade São Luis ex-professor substituto de Direito da UFMA. No primeiro debate, ele falou sobre Escravidão e Direito: diferenças e semelhanças entre o sistema escravagista do Século XIX e o trabalho escravo moderno.

A mediação será do juiz do Trabalho, Bruno Motejunas, titular da Vara do Trabalho  de Bacabal, formado pela UFMA e especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela UNICEUMA. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma da Lisboa – UAL. Autor de vários artigos científicos, nas áreas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Hermenêutica Jurídica e Filosofia. Foi vice-diretor e coordenador-geral da referida Escola Judicial do TRT 16, nos biênios 2012/2013 e 2014/2015, respectivamente. Foi juiz auxiliar da Corregedoria do TRT da 16ª Região no biênio 2014/2015 e juiz auxiliar da Presidência do TRT da 16ª Região no biênio 2016/2017.

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