O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou na manhã desta sexta-feira (29) o projeto que amplia de oito para onze desembargadores o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.

O projeto ainda será apreciado pelo Tribunal Superior do Trabalho e, depois, seguirá para o Congresso Nacional, mas o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, considera com quase certa a criação dos cargos. Desde que foi criado em 1989, o TRT mantém o mesmo quadro. Tribunais vizinhos como o do Estado do Piauí, que tem movimentação processual bem menor. Para se ter uma idéia, enquanto em 2006, o TRT do Maranhão recebeu 8.334 casos novos, o TRT do Piauí recebeu no mesmo período 5508. O mesmo acontece com o TRT de Sergipe recebeu 4.183 novas ações.

O presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, comemorou a notícia. Segundo ele, a Justiça do Trabalho no Maranhão tem buscado, ao longo dos anos, garantir a efetividade da prestação jurisdicional, mas reconheceu que há avanços que independem do esforço dos magistrados e servidores do TRT. “A criação de cargos, por exemplo, depende de aprovação no Congresso Nacional. Estamos fazendo a nossa parte, no momento em que encaminhamos os projetos e fazemos o acompanhamento”, afirmou. A Justiça do Trabalho no Maranhão é integrada hoje por 21 varas trabalhistas. Até novembro do ano passado as 21 varas trabalhistas do Maranhão receberam 20146 novos processos. Segundo dados da Corregedoria do TST, o Maranhão ocupa a 7ª posição no volume de processos para cada magistrado. São 1685 processos para cada um dos desembargadores.