TRT vai construir sede própria da Vara do Trabalho de Chapadinha
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) já está realizando o processo licitatório para contratação da empresa que irá construir o prédio da VT de Chapadinha. Na última terça feira (10), estiveram presentes 15 empresas para a fase de habilitação. No momento, o processo está em fase de recebimento de recursos. As obras serão custeadas com recursos resultantes de convênio com a Caixa Econômica Federal.
O objetivo do TRT é oferecer mais conforto aos litigantes. As novas instalações possuem gabinete com banheiro; secretaria com banheiros para os servidores; dois banheiros adaptados para portadores de deficiência; rampas de acesso para pessoas com dificuldade de locomoção; sala da OAB; arquivo da secretaria e arquivo geral; protocolo; sala de audiência; copa; e ampla recepção. A VT ocupará um espaço de 1.582m2, com 337m2 de área construída e ficará localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro.
Terá ainda dois banheiros para pessoal de apoio, almoxarifado e terminal eletrônico de agência bancária. O estacionamento possuirá 31 vagas, sendo três privativas e uma para portadores de deficiência. A nova sede terá sistema de climatização por meio de split e receberá novos equipamentos e mobiliário funcional e ergonômico (adaptados às necessidades de cada usuário), garantindo melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores e melhor atendimento ao jurisdicionado.
Das 21 Varas do Trabalho do Estado, 15 já possuem sedes próprias. São as seis Varas da capital, além das VT´s de Balsas, Pedreiras, Santa Inês, Imperatriz, Açailândia, Pinheiro, Barra do Corda, Bacabal e Timon. A Justiça do Trabalho tem jurisdição em 183 municípios maranhenses. A Vara de Chapadinha, durante os cinco primeiros meses de 2007 recebeu 303 processos e solucionou 357.
Atualmente esta VT é dirigida pelo juiz titular Francisco Tarcísio Almeida de Araújo e possui jurisdição em Chapadinha, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande. Gabriela Saraiva/ Estagiária de Jornalismo / Edvânia Kátia