Prof. Dr. Fernando Belfort Meus amigos. Parece que foi ontem. O tempo passou célere desde aquele 26 de maio de 1989 até nossos dias. Naquela data, na sede da Justiça Federal do Maranhão, foi realizada a solenidade de instalação do mais novo Tribunal Regional do Trabalho brasileiro. O nosso TRT 16ª Região.

Éramos oito juízes: Fernando José Cunha Belfort, Amélia Branco Bandeira Coelho, Alcebíades Tavares Dantas, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Gilvan Chave de Souza e Maria Ione Araújo (togados) e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e Manuel Nunes dos Santos representantes classistas dos empregados e dos empregadores respectivamente. Presidiu a solenidade o senhor ministro Prates de Macedo, presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Na época não tínhamos sede própria, pois o imóvel onde passou a funcionar o novel Tribunal era alugado.

Tínhamos somente quatro juntas de conciliação e julgamento (hoje Varas do Trabalho), duas na capital, a Primeira e a Segunda, e mais as de Bacabal e Imperatriz. Realizada a primeira eleição para presidente e vice-presidente do TRT coube a mim a honra de ser o seu primeiro presidente e Gilvan Chaves de Souza Vice.

O Tribunal cresceu e foram criadas e instaladas mais quatro Varas em São Luís e as de Pinheiro, Caxias, Balsas, Açailândia, Chapadinha, Barra do Corda, Santa Inês, São João dos Patos, Estreito, Presidente Dutra, Timon, Barreirinhas e Pedreiras. Portanto, hoje, são 21 Varas do Trabalho no Maranhão jurisdicionando todos os seus municípios. Dos juízes que inicialmente compuseram o TRT, com a exceção do juiz Alcebíades, todos se aposentaram e Manuel Alfredo faleceu. A representação classista não mais existe extinta que foi a alguns anos, sendo os classistas substituídos por juízes togados. Também, não é mais denominado juiz togado o membro do Tribunal, haja vista que se chama agora desembargador federal do Trabalho.

Hoje, o Tribunal que é presidido pelo desembargador Gerson Oliveira Costa Filho, o qual realizou notável administração com a ajuda de seus pares, trazendo significativos avanços no campo jurisdicional reconhecido pela alta direção do TST nas correições realizadas e no campo administrativo, quero destacar a recente inauguração, no dia 30 de abril, do novo Fórum Ministro Astolfo Serra (primeiro maranhense ministro do TST), e que abriga as seis Varas de São Luís.

O Tribunal e as Varas encontram-se totalmente informatizados, todos têm sede própria, a celeridade nos julgamentos é por todos conhecida apesar de nesses 20 anos ser sempre crescente o número de processos. Quero também destacar que a imparcialidade dos juízes quer os de primeiro como de segundo grau por todo esse tempo e não se conhece qualquer denúncia de corrupção ou favorecimento quer em julgamentos quer nos concursos realizados.

Atualmente, o Tribunal é composto dos desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho, Márcia Andréa Farias da Silva, Ilka Esdras Silva Araújo, Américo Bedê Freire, José Evandro de Souza, Luís Cosmo da Silva Junior e James Magno Araújo Farias. Por fim quero lembrar: perdemos uma ilustre juíza para o TST. Sim, perda para o TRT e ganho para o TST, pois a desembargadora Kátia Magalhães Arruda é hoje, para nosso orgulho, ministra daquele importante tribunal. Até a próxima.

Fonte: Artigo publicado na edição de 29.05.2009 - Jornal O Estado do Maranhão