O anteprojeto que cria duas novas vagas de desembargador para a Justiça do Trabalho do Maranhão foi aprovado, por unanimidade, na pauta desta segunda-feira (12) do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Agora, o anteprojeto segue para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deve se manifestar até junho deste ano. Depois, será remetido ao Congresso Nacional. A presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, vem acompanhando de perto o andamento do pedido. Ela está em Brasília, onde acompanhou a votação e amanhã (13) participa de reunião no CNJ. A desembargadora Márcia Andrea afirma que a criação de duas novas vagas para o Tribunal Pleno vai contribuir significativamente para que o TRT possa alcançar as metas estabelecidas no plano plurianual (2010-2014). “Uma das nossas metas é aumentar em 5% ao ano a produtividade dos desembargadores. Outra meta é publicar 100% dos acórdãos dentro do prazo de 10 dias”, destacou. O anteprojeto de ampliação de duas vagas no quadro de desembargadores nos tribunais plenos dos TRTs foi uma proposta apresentada pelo Colégio de Presidente e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho em março deste ano. O pedido foi aprovado inicialmente no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, na semana passada. O relator do processo foi o ministro João Batista Brito Pereira. A ampliação do quadro de desembargadores vai beneficiar, além do TRT do Maranhão, os tribunais regionais do Trabalho dos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Mato Grosso, Goiás e Rondônia. Desde a criação do TRT-MA, em 1989, que o quadro do tribunal é composto por oito desembargadores. Em 2003, foi ampliado de 13 para 21 o número de varas no Estado, e o Pleno permaneceu com o mesmo número de vagas.