TST julga no primeiro trimestre 35% a mais que no mesmo período de 2006
segunda-feira, 16 de Abril de 2007 - 12:14
O Tribunal Superior do Trabalho julgou, até março, 26.704 processos. O número é 35% superior se comparado ao volume julgado no mesmo período de 2006. Os dados foram apresentados hoje (13) ao presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, pelo Setor de Estatística do Tribunal. Além do empenho pessoal de cada ministro e juiz convocado, o aumento da produtividade é reflexo de algumas medidas que vêm sendo tomadas visando à agilização da solução de processos, que chegam em número cada vez maior: o TST fechou o ano de 2006 com um resíduo de 233.942 processos.
Além da adoção mais ampla da informatização, desde o ano passado o Tribunal Pleno autorizou o presidente do TST a decidir monocraticamente agravos de instrumento em recurso de revista (pendentes de distribuição) que não preenchem pressupostos de admissibilidade (como ausência de depósito recursal, falta de peças ou procuração, inobservância de prazos, entre outros). Com isso, só o Gabinete da Presidência alcançou, neste primeiro trimestre, a marca de 1.533 processos solucionados.
Outra medida – que deve surtir efeito em breve – é a realização de um mutirão de servidores, bacharéis em Direito ou cursando os últimos semestres do curso, para a triagem dos cerca de 75 mil agravos de instrumento distribuídos aos 12 juízes convocados de TRTs em atuação no TST. O objetivo é identificar os processos com matérias idênticas, facilitando o serviço dos gabinetes e relatores. O mutirão foi iniciado no último dia 9 e se estenderá até 30 de junho. Os agravos de instrumento compõem a maior parte (60%) dos processos existentes no TST. Trata-se de um tipo simples de recurso, cujo objetivo é “destrancar” um recurso de revista que teve seguimento negado pelo TRT de origem.
Fonte: www.tst.gov.br