“É correto vender cremosinho na rua para ajudar a mãe, mesmo em horário oposto à aula?” “Até que ponto a ajuda em casa é considerada normal, e quando essa ajuda se torna imprópria para criança?”, essas e outras perguntas foram feitas por alunos da Unidade de Ensino Básico Rosilda Cordeiro, no bairro Quebra Ponte, área rural de São Luís, durante encontro com o juiz substituto da 3ª Vara do Trabalho da capital, Carlos Eduardo Batista dos Santos.

A presença do magistrado naquela unidade de ensino, no dia 13 deste mês, foi uma iniciativa do Programa TRT na Escola, desenvolvido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, em parceria com o programa TJC (Trabalho Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).

Carlos Eduardo Batista explicou para cerca de 300 crianças o que caracteriza o trabalho escravo e usou como exemplo o aliciamento de homens para trabalharem em carvoarias sem condições dignas de sobrevivência. Também falou sobre o trabalho infantil, enfatizando que o trabalho de criança é permitido somente a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz. Com 16, ele pode ser estagiário e, a partir dos 18, trabalho normal. 

Após a explicação do magistrado, as crianças puderam fazer perguntas e contar suas experiências. O aluno Geylson Soares, do 8º ano, pediu ao magistrado um exemplo grave de trabalho infantil. “Qual a orientação sobre a participação das crianças que acompanham seus pais na pedreira?”, perguntou Mairla, aluna do 9º ano.

“Gostaria de saber se é correto fazer atividades agrícolas pesadas para auxiliar os pais”, indagou o estudante Fernando, do 9º ano.  As perguntas foram respondidas pelo juiz Carlos Eduardo Batista, que enfatizou, em todas as respostas, que de maneira nenhuma as crianças podem ficar expostas a condições de trabalho infantil.

O gestor da escola, Domingos Rodrigues, destacou a importância do Programa TRT na Escola. “É muito significativo e enriquecedor esse trabalho, pois a comunidade recebe a visita de um magistrado para tratar dessas questões que são de grande interesse para todos. Essa iniciativa contribui para a formação da cidadania dos alunos. Eles se tornam multiplicadores das informações”, enfatizou o gestor.

“Foi uma boa palestra; nos ensinaram o que podemos ou não fazer. Tenho amigos que saem da escola e vão direto para a rua vender cremosinho. Com essa palestra mostraram o que é melhor para nós”, disse o aluno do 5º ano, Silvan Lopes, 11 anos.

O professor de Língua Portuguesa, Jorge André Rocha, destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido na escola. “De certo modo, procuramos ensinar aos estudantes sobre essas questões. Desenvolvi, em sala de aula, discussões sobre os trabalhos escravo e infantil e utilizei a cartilha do Ministério Publico do Trabalho, que trata do assunto. Os meninos pesquisaram outras informações na internet e fizemos um minipainel. Outros professores fizeram um levantamento estatístico de quantas crianças trabalham no bairro”, explicou.

O programa TRT na Escola é desenvolvido pelo Tribunal e direcionado a escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio, com o objetivo de semear conhecimentos sobre direitos, especialmente trabalhistas, noções básicas de direitos e propõe debates sobre o trabalho infantil, trabalho escravo e outros temas.

Texto e fotos: Larissa dos Santos (estagiária)
Jornalista Responsável: Wanda Cunha