Localizada na Vila Lobão, em São Luís, a Unidade de Ensino Básico (UEB) Thomaz de Aquino Andrade recebeu o juiz Bruno de Carvalho Motejunas, coordenador da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), e a servidora da Ejud e gestora do Programa TRT na Escola, Anícia Ewerton, na tarde da quinta-feira (15/10). A visita integrou o calendário anual de atividades do Programa, que será encerrado com uma culminância geral, em 4 de dezembro de 2015,  reunindo todas as escolas parceiras deste ano. O público presente à escola totalizava 120 alunos e 7 professores.

A coordenadora pedagógica da UEB Thomaz de Aquino Andrade, Cláudia Regina Soares dos Santos,  e o gestor Francisco Revil de Sousa acompanharam a equipe do TRT na visita, que desta vez foi nas salas de aula. Foram seis salas para conversas com os alunos do ensino fundamental, com idade entre 6 e 14 anos.

Nas diferentes salas, o magistrado falou sobre o trabalho do jovem e do aprendiz, bem como sobre trabalho escravo e exploração do trabalho infantil. Bruno esclareceu que a idade mínima para um jovem ingressar no mercado de trabalho é a partir dos 16 anos, com algumas restrições. A legislação não permite o trabalho noturno, cuja jornada inicia às 22 horas e finaliza às 5 horas da manhã do dia seguinte. Também não é permitido  atividade em condições perigosas e/ou insalubres, tais como aquelas em que haja uso de produtos químicos, trabalho em frigoríficos (ambientes muito frios) e em lugares quentes. Por outro lado, a legislação permite o ingresso do jovem no mercado de trabalho aos 14 anos, desde que seja na condição de aprendiz, oportunidade em que o jovem pode aprender uma profissão.

Bruno também esclareceu sobre trabalho análogo à de escravo, caracterizado por submeter a pessoa a trabalhos forçados ou à jornada exaustiva, sob condições degradantes de trabalho, restringindo, por qualquer meio, sua locomoção como, por exemplo, em razão de dívida contraída com o empregador.

Os professores elogiaram o Programa TRT na Escola. Um deles, o professor de matemática José de Ribamar Lima do Nascimento disse que "o Programa  é excelente, pois veio trazer esclarecimentos importantes para os alunos desta escola, que está localizada em comunidade carente. Eles agora estão preparados para usufruir dos seus direitos, pois tomaram conhecimento deles”, afirmou.

Próxima visita - alunos e professores do Centro de Ensino Ytaqui Bacanga, turno vespertino, vão receber a equipe do TRT na Escola na próxima quinta-feira (22/10).

Outras visitas - a primeira visita deste ano foi realizada no Centro de Ensino Ytaqui Bacanga, no dia 5 deste mês, para alunos e professores do turno noturno.  Nesse mesmo dia, foi visitada a Unidade de Ensino Básico (UEB) José Assub, no bairro Santa Cruz. Também já foram visitadas  a Unidade Integrada Maria José Aragão, na Cidade Operária, no dia 9 deste mês, e a Escola Municipal Lêda Tajra Chaves, em São José de Ribamar, na última quarta-feira (14/10).

Programa TRT na Escola - Com o slogan “Educar é promover cidadania”, o TRT na Escola tem como público-alvo professores e alunos de escolas das redes pública e privada. O objetivo do programa é difundir conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, bem como realizar debates sobre trabalho infantil, trabalho análogo ao de escravo, e trabalho seguro, com ações desenvolvidas desde 2012. O TRT na Escola é desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA, em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Leia, abaixo, a poesia com a temática exploração infantil, de autoria da aluna Kelma Soares Santos, Turma 71, 6ª série:

Escuta aqui, ó parceria,
Olha o que vou te falar.
Exploração infantil,
é claro que não vou discar.

Isso é humilhação.
Só faz quem não tem coração.
É por isso que eu tô lutando
Contra qualquer discriminação.

Escuta aqui minha rima
E preste muita atenção:
Exploração sexual eu não apoio não!

Vamos, repitam comigo
Levantando suas mãos:
Exploração não!
Exploração não!

Vamos protestar comigo na realidade
O que nós mostramos agora
É para servir como mensagem.