Vara do Trabalho de Açailândia faz Itinerância em Itinga-MA
sexta-feira, 18 de Maio de 2007 - 15:56
Redator (a)
Wanda Cunha
Na próxima semana, no período de 21 a 25, a Vara do Trabalho de Açailândia será deslocada para o Município de Itinga do Maranhão para a realização de 25 audiências, referentes a 25 processos trabalhistas. Trata-se de uma iniciativa do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, Higino Diomedes Galvão, para facilitar o acesso de reclamantes e reclamados que têm ação tramitando naquela VT. A vara itinerante será instalada no Fórum da Justiça Estadual “desembargador Carlos Wagner Sousa Campos”, localizado na Rua Bahia, 760, Centro, naquele município. As audiências serão realizadas a partir das 9 da manhã. O magistrado designou o servidor Marconi Lima Ribeiro para acompanhá-lo durante a itinerância.
A Vara Itinerante da Justiça do Trabalho do Maranhão foi determinada por meio da Resolução Administrativa 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno, e começou a ser desenvolvida em maio do ano seguinte, com o objetivo de assegurar ao jurisdicionado o direito de ter solucionado o conflito trabalhista sem que ele precisasse sair da cidade onde mora. Ela funciona a partir do deslocamento do magistrado e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista. A itinerância leva em conta a falta de condições financeiras do cidadão para arcar com despesas de transportes; a distância entre os municípios e as dificuldades de acesso e de deslocamento da população até a cidade sede.
De maio de 2004, ano em que foi implantada, até o ano passado, a Vara Itirante da Justiça do Trabalho do Maranhão realizou mais de 1.400 audiências no interior do Estado. Em 2006 houve itinerância nas Varas Trabalhistas de Barreirinhas, que foi deslocada para as cidades de Humberto de Campos e Icatu; de Santa Inês, com deslocamento para Pio XII; de Chapadinha que esteve em Urbano Santos; de Pinheiro, para São Bento; e de Santa Inês, para Bom Jardim. Em 2005, a VT de Bacabal deslocou-se para Lago da Pedra e São Mateus; e de São João dos Patos, para Barão de Grajaú. No ano anterior, houve vara itinerante nos municípios de Matinha e Bequimão, pela VT de Pinheiro; em Grajaú e Presidente Dutra, pela VT de Barra do Corda e em Pedreiras, Coroatá e Lago a Pedra, pela VT de Bacabal.
VARA DE ACAILÂNDIA
No ano passado, a Vara do Trabalho de Açailândia recebeu 1028. Nesse período foram resolvidos 1048 processos, resultando em R$ 14,1 milhões os valores dos processos solucionados. Os valores pagos aos reclamantes somaram mais de R$ 1,3 milhão. Em custas processuais, contribuição previdenciária e Imposto de Renda a VT arrecadou para os cofres da União R$ 294.972,46. Nos primeiros meses de 2007 a Vara do Trabalho recebeu 121 novos processos. Os dados constam no boletim estatístico da Corregedoria do TRT, disponível no site www.trt16.gov.br.