No ano passado, a Vara do Trabalho de Açailândia, localizada no Sul do Maranhão, deu mais celeridade à atividade judiciária e reduziu as taxas de congestionamentos processuais nas fases de conhecimento e de execução. Na fase de conhecimento, a taxa caiu de 70% em 2013 para 39,11% em 2014. Na fase de execução, o percentual foi menor e passou de 96% (2013) para 79,71%. Entretanto, os percentuais alcançados não foram suficientes para cumprimento dos índices estabelecidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para as taxas de congestionamento referentes a 2014 que eram 35% (fase de conhecimento) e 46% (fase de execução). As informações constam na ata da correição ordinária realizada na VT, no período de 9 a 13 de fevereiro deste ano. A visita correicional foi coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias.

Ainda, conforme a ata, no ano passado, a VT de Açailândia também melhorou o índice de conciliação, que passou de 25,3% em 2013 para 34%. Como percentual ficou abaixo de 59%, que foi o índice estabelecido pelo TRT para conciliação em 2014, a vara trabalhista não conseguiu cumprir a meta, contudo é um dos melhores índices entre as 23 VTs do Maranhão, e que garantiu-lhe o 7º lugar entre as varas do trabalho.

A Vara do Trabalho de Açailândia cumpriu as Metas 2, 5 (não fiscal) e 6 de 2014 do Judiciário Nacional. A Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31/12/14, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/11 e 80% dos processos distribuídos até 2012. A Meta 5 consistia em reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença e de execução, em qualquer percentual, quanto às execuções fiscais; e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença. A meta foi cumprida quanto às execuções não fiscais, com grau de cumprimento de 16,26%. A Meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31/12/14, 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2011.

Em 2014, os valores pagos aos reclamantes tiveram uma elevação expressiva. A solução de processos nas VTs gerou pagamentos aos reclamantes no valor de R$ 5.196.252,14. No ano anterior, a soma paga totalizou R$ 2.195.088,88. Ainda, em 2014, as arrecadações em custas processuais, contribuições previdenciárias e imposto de renda totalizaram R$ 673.123,17. Em 2013, a soma das arrecadações totalizou R$ 424.588,61.

A Secretaria da Corregedoria elogiou as boas práticas desenvolvidas pela VT, entre elas, o controle diário mantido pelo juiz titular da vara trabalhista, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, sobre todas as atividades praticadas na unidade judicial, atuando como juiz gestor conjuntamente com a diretora de secretaria; e a medida considerada inovadora adotada pelo titular, visando à execução célere e em conjunto de diversos processos, cujas únicas pendências eram a falta de comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciários pelas instituições financeiras que deixaram de responder a, no mínimo, uma solicitação oficial do juízo. Nesses casos, após determinar a reunião dos processos que se encontrassem nessa situação, ele elegeu a União como credora única e os bancos oficiais como devedores únicos, redirecionado a execução para os bancos, o que possibilitou o arquivamento dos processos, uma vez que foram assegurados os valores correspondentes mediante habilitação em um único processo piloto.

Em 2014, foram autuados 1.453 novos processos eletrônicos na VT. Também foram realizadas 1.530 audiências, com média semanal de 60 audiências.

Ao encerrar a correição, o corregedor disse que, à vista do cenário geral, a Vara do Trabalho de Açailândia realiza uma prestação jurisdicional de qualidade e célere, parabenizando, assim, a todos pelo trabalho realizado. Contudo, ele salientou, que é incumbência do corregedor registrar as determinações e recomendações voltadas para aprimoramento de atividades, tais como, melhorar o índice de conciliação; realizar atividades itinerantes; guardar observâncias às Metas de 2015 do Judiciário Nacional, a fim de lhes dar cumprimento integral ao final de cada ano, especialmente às Metas 1 e 5; implementar ações visando baixar as taxas de congestionamento nas fases de conhecimento e de execução; contínua utilização dos meios coercitivos necessários à obtenção de uma execução eficiente (Bacenjud, Infojud e Renajud), entre outras.

O desembargador James elogiou a atuação dos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados e agradeceu a todos pela recepção e acolhida durante o período correicional, especialmente à juíza do Trabalho substituta Élbia Lídice Spenser Dowsley, que acompanhou os trabalhos correicionais, e à diretora de secretaria Luiza Helena Braga Soares.

Equipe correicional - o corregedor foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Fabiana Santalucia Fernandes, Olívia Maria Oliveira Almeida, Luciano Rodrigues Chaves Filho, José Marlon Machado S. Brandão e Carlos Alberto Aguiar.

Calendário de correições – a próxima correição será realizada de 16 a 20 deste mês, na Vara do Trabalho de Pinheiro, na Região da Baixada Maranhense. A VT localiza-se na Avenida Paulo Ramos, nº 35, Centro.