“Divisão de trabalho por numeração de processo” é a metodologia que vem sendo desenvolvida, desde o início deste ano, pela  Vara do Trabalho de Bacabal, para melhorar a prestação jurisdicional. O método consiste em que o servidor acompanhe o processo do início até o fim de sua tramitação, praticando todos os atos processuais. O projeto foi apresentado durante o Encontro de Diretores das Varas do Trabalho, realizado nos dias 10 e 11 deste mês, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

“Destaco que somos pioneiros no TRT da 16ª Região em utilizar essa metodologia, a qual, inclusive, está devidamente alinhada ao processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho”, observou o diretor de secretaria da VT de Bacabal, Celso Antônio Botão de Carvalho Júnior, durante a apresentação do projeto no Encontro.

Para aplicação da metodologia, cada servidor ficou responsável pelos processos cujo último dígito foi a ele distribuído. Ele explicou que o primeiro assessor ficou responsável pelos processos com as terminações zero e um; o segundo, com os terminados em dois e três; o terceiro, com os processos terminados em quatro e cinco; o quarto, com os terminados em seis e sete; e o quinto assessor, com os processos de terminações oito e nove.

Celso Antônio Botão também destacou os fatores de sucesso da prática, dentre as quais a eliminação da setorização; capacitação de servidores para cumprimento de todos os atos processuais, promovendo servidores mais completos; diminuição da quantidade de movimentos a serem gerados no Sapt 1 (Sistema de Acompanhamento de Processual de 1ª Instância), promovendo, dessa forma, movimentos gerados com mais qualidade; facilidade para o diretor de secretaria gerenciar a tramitação processual com mais efetividade, identificando rapidamente os problemas.

“Com a prática, foi eliminada a falta de localização dos autos e se tornou mais justo e objetivo o acompanhamento da produtividade de cada servidor. Os trabalhos entre os assessores são distribuídos equitativamente, eliminando reclamações dos servidores quanto ao volume de trabalho distribuído entre eles. Também facilitou a prestação de informações no atendimento, já que cada assessor presta esclarecimentos sobre os processos de sua responsabilidade”, explicou o diretor.

Com a nova metodologia, os espaços de alocação de processos ficaram bem mais aproveitados e os servidores mais motivados em razão de tarefas e responsabilidades bem definidas. O projeto veio contribuir para a celeridade e efetividade na tramitação processual, com foco na finalização da execução; reduziu os erros de procedimento e deu mais rapidez na identificação e solução de eventuais problemas.

Essa boa prática também foi apresentada na I Mostra de Qualidade da Justiça do Trabalho do Maranhão, como parte da programação do II Seminário de gestão Estratégica do TRT-MA, que ocorreu no mês de setembro deste ano.

A Vara do Trabalho de Bacabal foi criada pelo Decreto nº 7.471/1986, funciona na Rua Barão de Capanema, nº 258. Além de Bacabal, a Vara cobre a jurisdição dos municípios de Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago Verde, Matões do Norte, Marajá do Sena, Olho D'água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pirapemas, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire.