A Vara do Trabalho de Bacabal, localizada na região Centro Maranhense, reduziu as taxas de congestionamento das fases de conhecimento e de execução entre os anos de 2014 e 2015, conforme ata de correição realizada na VT no período de 13 a 16 deste mês. Na fase de conhecimento, a taxa passou de 61,79% para 46,03%; e na fase de execução, de 74,77% para 61,10%. A redução das taxas recebeu elogios do presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, que, no exercício da Corregedoria, coordenou os trabalhos correicionais.

A vara trabalhista também cumpriu todas as metas que foram apuradas referentes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) relativas a 2015; elevou o valor referente a pagamentos a reclamantes e arrecadações; reduziu prazo médio de julgamento nos ritos sumaríssimo e ordinário; realizou várias audiências em caráter itinerante; e reduziu pendências relativas à entrega de alvarás.

Metas CNJ 2015  - a Meta 1 consistia em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2015. Isto é, o número de processos recebidos acrescido de, no mínimo, mais um processo. A VT alcançou o percentual de 137,39%. A Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2015, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2013. O cumprimento foi comprovado, mas não foi possível calcular o percentual. A Meta 5 consistia em baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução do ano corrente, atingindo, percentual maior que 100%. A vara trabalhista atingiu 139,62%. A Meta 6 previa a identificação e julgamento, até 31.12.2015, de 100% das ações coletivas distribuídas até 31.12.2012. A VT não tem ação coletiva pendente dentro dos parâmetros da meta.

Metas CSJT 2015 - as Metas 6, 7, 8, 10 e 11 do CSJT correspondem, respectivamente, às Metas 1, 2, 6, 7 e 5 do CNJ. Para as Metas 5 e 9, o cumprimento total é ao final do ano de 2020, com percentuais parciais de cumprimento ao longo dos anos. Das duas, apenas a Meta 9 já foi apurada. O objetivo proposto é aumentar o índice de conciliação da fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 6% até 2020. Ao final de 2015, a unidade teria que apresentar percentual de aumento maior ou igual a 1%. O índice da média do biênio 2013/2014 foi 22,08%, e o percentual apurado foi de 25%. Nesse, a VT teve um percentual de cumprimento de 108,31%.

Metas TRT-MA 2015 - o TRT estabeleceu as Metas 8, 10, 11, 13 e 21 para os anos de 2015 a 2020. Já foram calculadas apenas as Metas 10, 11 e 13. A Meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020, e de modo gradativo com o parâmetro de 50% ou menos em 2015. A VT registrou o percentual de 46,03%. A Meta 11 propõe aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020 e, parcialmente, ao final de 2015, teria que apresentar percentual de aumento maior ou igual a 1% em relação a 2014. A vara registrou um acréscimo de 130% em relação aos acordos homologados em 2014. A Meta 13 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de execução para 60%, ou menos, até 2020, e de modo gradativo com o parâmetro de 70% ou menos em 2015. A VT registrou o percentual de 61,10%.

Pagamentos e arrecadações - em 2015, a VT registrou aumento significativo nos valores pagos a reclamantes e no recolhimento de custas processuais, previdência social, imposto de renda e emolumentos. Em 2014 o montante correspondeu a R$ 5.323.069,07. No ano passado, totalizou R$ 8.341.584,55. Desse total, os pagamentos a reclamantes corresponderam a  R$ 4.940.696,90 (2014) e R$ 7.843.148,73 (2015).

Redução de prazos - a unidade reduziu o prazo médio de julgamento, da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento, que passou de 8,28 dias para 7,39 dias no rito sumaríssimo e de 8,21 dias para 6,42 dias no rito ordinário.

Itinerâncias - a VT de Bacabal realizou 275 audiências itinerantes em 2015. Em março, foram realizadas 59 audiências no Município de Alto Alegre do Maranhão. No início de abril, 69 audiências em Altamira do Maranhão. Ainda em abril e também em maio, duas itinerâncias para Coroatá,  com a realização de 76 e 71 audiências, respectivamente.

Foi registrada, também, na ata correicional, um destaque especial ao juiz do trabalho substituto, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, Reinaldo de Souza Pinto, por sua elevada produtividade, fruto da dedicação e empenho junto à VT, fato que mereceu reconhecimento e elogio do corregedor.

O desembargador James Magno reconheceu, ainda, o trabalho desenvolvido pelo diretor de secretaria da VT, José Gilvan Mendes da Silva, bem como o desempenho do diretor substituto, Francisco Carlos Ferreira da Cruz Junior. Também consignou o empenho dos demais servidores, da estagiária e dos terceirizados.

Ele também fez algumas recomendações ao magistrado, assim como determinou algumas providências ao diretor de secretaria, a fim de melhorar a prestação de serviços na unidade.

Equipe - os servidores Marcos Pires Costa, assessor administrativo da Presidência; Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, secretário da Corregedoria; Paulo Henrique de Oliveira Nóbrega e Wellington Bringel de Almeida, lotados na da Secretaria da Corregedoria, auxiliaram o desembargador James Magno durante a visita correicional.