A Vara do Trabalho de Balsas, localizada no Oeste do Maranhão, reduziu em 16,46% a taxa de congestionamento na fase de conhecimento processual entre os anos de 2015 e o ano passado. O percentual caiu de 66,85% para 50,39%, alcançando o 9º lugar entre as varas trabalhistas do Maranhão. O resultado foi destacado pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, na ata de correição que foi realizada na VT de Balsas, no período de 18 a 21 de setembro deste ano. A vara trabalhista tem como titular o juiz Rui Oliveira de Castro Vieira. O diretor de secretaria é o servidor Ildo Viana Cabral.
Outro resultado destacado foi a elevação do índice de conciliação, que passou de 37,88% em 2015 para 44,30% em 2016, percentual que garantiu à vara trabalhista o 2º lugar entre as VTs no Estado.
A Vara do Trabalho de Balsas também aumentou a arrecadação de encargos previdenciários, imposto de renda,valores pagos aos reclamantes e custas processuais, cujos valores apurados, até agosto deste ano, totalizaram R$ 4.436.747,32, apresentando um crescimento de, aproximadamente, 43% em relação à soma arrecadada durante o ano de 2016 que correspondeu a R$ 2.527.876,50.
Cumprimento de Metas do CNJ e do TRT-MA - a vara trabalhista também cumpriu as Metas 1, 2, 3 e 6 de 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Metas 11 e 21 do TRT da 16ª Região.
Metas CNJ 2016  - a Meta 1 do CNJ consistia em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2016. A VT recebeu 956 casos novos e julgou 1.181 processos, atingindo o percentual de 123,54% de cumprimento da referida meta.
A Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2014. O cumprimento foi comprovado, tendo em vista que restam apenas 19 processos pendentes de julgamento.
A Meta 3 tinha como propósito aumentar em 2% o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014. O índice do referido biênio foi de 35,06%, e o apurado em 2016 correspondeu a 44,30%, garantindo um percentual de cumprimento de 119,53%.
A Meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2016, 100% das ações coletivas distribuídas até 31.12.2013. A VT não tem ação coletiva pendente de julgamento.
Metas do TRT-MA - para os anos de 2015 a 2020, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) fixou 5 metas, as quais deverão ser observadas por todas as varas do trabalho. A Corregedoria fiscaliza e acompanha o cumprimento das referidas metas. A VT de Balsas cumpriu a Meta 11, que consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. No final de 2016, o percentual conquistado correspondeu a 90,57%, tendo em vista que o número de acordos homologados passou de 53 para 101 entre os anos de 2014 e 2016. A Meta 21 também foi cumprida. A meta prevê aumentar a arrecadação por processo em 10%, até 2020.
Segundo a corregedora, as conquistas são fruto do trabalho conjunto do juiz titular e de todos os servidores lotados na vara trabalhista. Porém, na função de corregedora, ela também precisa registrar as determinações e recomendações não cumpridas, bem como os aspectos que ainda merecem ser aprimorados.
A observância das Metas do CNJ, a fim de lhes dar cumprimento integral ao final de cada ano, priorizando a tramitação e o julgamento dos processos incluídos na Meta 2, bem como as metas fixadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e as estabelecidas pela CGEEP do TRT-MA, além de o estabelecimento de pauta regular e especial de conciliação para processos na fase de execução estão entre as recomendações dirigidas aos magistrados.
Por outro lado, entre as determinações, destinadas aos juízes e servidores, estão a que estabelece que, quando forem designados juízes substitutos para atuarem na vara do trabalho em decorrência de afastamento do juiz titular, sejam incluídos os processos na pauta de audiência pela ordem cronológica de autuação, independentemente de haver declaração de suspeição ou não nos autos; também que seja solicitada designação de magistrados para apoio remoto nos processos eletrônicos, especificamente para atuarem na fase de execução nos processos em que haja declaração de suspeição do juiz titular; e que sejam implementadas ações visando baixar as taxas de congestionamento nas fases de conhecimento e execução, a fim de adequá-las às metas traçadas pelo TRT.
Equipe - a desembargadora Solange Cordeiro foi auxiliada pelos servidores Adriana Ramos Viana, secretária da Corregedoria substituta; Iara Dubiraci Campelo Carvalhal, Paulo Henrique de Oliveira Nóbrega e Wellington Bringel de Almeida, e também pelos agentes de Segurança Judiciária Merval Ferreira Mouzinho, Luís de Moura Silva Filho e Diocil Nogueira Sousa.