Vara do Trabalho de Caxias diminui taxa de congestionamento na fase de conhecimento
A diminuição da taxa de congestionamento processual na fase de conhecimento de 61,12% (2017) para 43,98% (2018) pela Vara do Trabalho de Caxias foi um dos destaques da prestação jurisdicional da VT, conforme ata da correição realizada na vara trabalhista nos dias 10 e 11 de junho deste ano. Com o resultado, a VT de Caxias cumpriu a meta 10 estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª (Maranhão).
A correição na vara trabalhista foi conduzida pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, que foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da corregedoria; Olívia Maria Oliveira Almeida, técnica judiciária da área administrativa; David Tedson Mendonça Ferreira, analista judiciário da área de tecnologia da informação; e pelos agentes de segurança judiciária Antônio José Furtado Pinheiro, Márcio Alberto Lopes Muniz e Rogério Martins Melo.
O desembargador elogiou o desempenho e o comprometimento da equipe de magistrados e servidores da VT, cuja atuação foi responsável por outros resultados positivos da vara trabalhista no ano passado, tais como, cumprimento das metas 1, 2 e 6/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das metas 10 e 11/2018 do TRT-MA, número de despachos exarados, valores pagos a reclamantes, prazos médios para cumprimento de mandados, entre outros.
Os juízes do trabalho Higino Diomedes Galvão e Fábio Ribeiro Sousa, respectivamente, titular e substituto da VT de Caxias, proferiram 8.096 despachos em 2018, dos quais 7.767 em processos eletrônicos (PJe) e 329 em processos físicos (SAPT1). Até 30 de abril deste ano, os magistrados já haviam proferido 5.426 despachos, sendo 5.414 em processos eletrônicos.
Conforme apurado durante a visita correicional, a Vara do Trabalho de Caxias pagou a reclamantes, em 2018, a quantia de R$ 5.358.380,52. Até 30 de abril deste ano, a soma paga totalizava R$ 2.238.303,94. Ainda, em 2018, os recolhimentos em custas processuais, previdenciários e imposto de renda somaram R$ 663.896,20. Neste ano, até 30 de abril, os valores referentes a custas processuais, previdência, imposto de renda e de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho correspondiam a R$ 238.249,61.
A VT está obedecendo o disposto no artigo 177 do Provimento Geral Consolidado do TRT-MA, que estabelece o prazo máximo de nove dias para cumprimento e devolução de mandados judiciais, contados da data de distribuição.
Durante os trabalhos correcionais, o desembargador-corregedor concedeu entrevista à emissora de TV Sinal Verde do SBT. Na ocasião, ele explicou sobre as atividades correicionais.
Encerramento - ao encerrar a correição, o desembargador Américo Bedê agradeceu à colaboração de todos que participaram dos trabalhos correcionais, bem como pela cordialidade e acolhimento dedicados a ele e à equipe de servidores da Secretaria da Corregedoria.
Clique aqui para conferir o calendário de correições ordinárias de 2019.
Confira as metas cumpridas pela VT
Metas CNJ 2018 - a meta 1 consistia em julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos em 2018. A unidade alcançou percentual de 105,29% de cumprimento.
A meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016. A unidade julgou 90,51% dos processos distribuídos.
A meta 6 consistia em identificar e julgar até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau e até 31/12/2016 no 2° grau. A unidade alcançou o percentual de 102,04% de cumprimento.
Metas TRT-MA 2018 - a meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. Ao final de 2018, porém, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 44%. A VT alcançou 43,98%.
A meta 11 consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6% (seis por cento), até 2020. Ao final de 2018, a Unidade deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 4% em relação a 2014. A unidade apresentou o percentual de 46,15% de cumprimento.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.