Vara do Trabalho de Chapadinha apresenta bom desempenho durante correição

quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 - 10:22
Redator (a)
Wanda Cunha

A VT de Chapadinha vem apresentando bom desempenho no julgamento  de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. É o que demonstra a ata de correição ordinária, realizada naquela vara trabalhista, no final de agosto deste ano. Os trabalhos correicionais foram coordenados pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

Em 2010, foram solucionados  quase a totalidade do volume de processos recebidos. No primeiro semestre deste ano, o quantitativo de processos solucionados já é superior ao de processos recebidos.

Também ficou constatado, durante a correição, que a Vara do Trabalho de Chapadinha cumpriu a Meta 2 do Judiciário Nacional, que consiste em "julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores), até 31/12/2006  e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do júri, até 31/12/2007”.

Em relação à conciliação, a meta é  “aumentar em 5% ao ano o índice de conciliação na fase de conhecimento”. Em 2010, o índice de conciliação daquela vara trabalhita foi de 24%. Até o final do primeiro semestre deste ano, a VT já chegou a 45%, acima do índice estabelecido pela meta.

O total de valores pagos aos reclamantes, pela vara trabalhista, e arrecadados a título de custas processuais, contribuições previdenciárias, impostos de renda, multa aplicada pela SRTE-MA  e emolumentos, em 2008, chegou a R$ 4.111.663,23; em 2009, R$ 3.405.813,29; em 2010, R$ 3.080.954,75 e, em 2011, R$ 1.636.972,49. Os reclamantes  receberam, em 2008, R$ 3.456.325,81; em 2009, R$ 2.965.710,08; em 2010,R$ 2.599.887,45  e, até o final do primeiro semestre deste ano, R$ 1.318.865,56.

Para a corregedora, esses valores pagos e arrecadados demonstram que, nos últimos anos, a vara do trabalho manteve o nível excelente de arrecadação e pagamentos, revelando-se, assim, instrumento efetivo de promoção da justiça social. Por essa constatação, a desembargadora corregedora elogiou a atuação do juiz titular, Francisco Tarcísio de Almeida Araújo, bem como o empenho de todo o corpo funcional da vara do trabalho na obtenção do resultado alcançado.

Equipes – São servidores da VT de Chapadinha  Claudio César de Figueiredo Moreira (diretor de secretaria),Vinícius Araújo Cedraz, Claudia Virginia de C. Costa Araújo, Francisco das Chagas Castelo Branco Filho,Allyne Maria da Costa Marques, Levi de Oliveira Paiva Sales,Camila Paiva Fontenelle, Altaides Maria Almeida Borralho, Aurema Machado da Ponte, o oficial de Justiça Sandro Vieira Feitoza e o estagiário de nível médio Pablo Reis Silva.

A equipe correcional que acompanhou a desembargadora nos trabalhos corrreicionais foi formada pelos servidores Joana D’arc Barreto da Silva, Júlia de Souza Gomes, Flávio de Sousa Santos, José Valdionor Costa dos Santos, Aurana Machado da Ponte, Walfredo Batista Lima Filho e Albino Anselmo Melonio.

Veja a íntegra da ata!

 

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