Vara do Trabalho de Chapadinha realiza 1.378 audiências itinerantes em 2017
A Vara do Trabalho de Chapadinha encerra suas atividades realizando audiências itinerantes nas Cidades de Itapecuru-Mirim, Belágua e Santa Quitéria. Durante o ano de 2017, a VT realizou 1.387 audiências itinerantes, "levando a Justiça do Trabalho para mais perto do cidadão do interior maranhense", conforme a juíza titular da VT, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres. Para a magistrada, a realização de audiências itinerantes objetiva não só aproximar o trabalhador da Justiça do Trabalho, barateando o custo de seu deslocamento, como também tornar a prestação jurisdicional mais célere e eficaz. A Vara de Chapadinha tem sob sua jurisdição dezoito municípios, fazendo um perímetro de 502 km2.
Até o dia 25 de dezembro, a VT de Chapadinha recebeu 3.144 processos, tendo realizado oito semanas de audiências itinerantes durante o ano. As duas últimas foram nas cidades de Itapecuru-Mirim e Belágua, nos dias 11 a 14 de dezembro, quando foram realizadas 124 audiências, e, Santa Quitéria, com 77 audiências, nos dias 18 e 19/12.
Além destas, foram realizadas também audiências itinerantes nas Cidades de Santa Quitéria, nos meses de abril, junho e agosto deste ano, com 199, 235 e 211 audiências itinerantes respectivamente; em Vargem Grande, também no mês de junho, com 257 processos; em Anajatuba, em setembro, com 124 audiências; e, Itapecuru-Mirim e Presidente Vargas, no mês de novembro, com 151 audiências itinerantes.
Em Santa Quitéria, a Vara do Trabalho de Chapadinha conseguiu realizar 178 acordos em ações ajuizadas por garis contra o município; e nas Cidades de Presidente Vargas e Belágua, foram 28 e 37 respectivamente, para pagamento dos valores retroativos do adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde, que tiveram o adicional de 20% de insalubridade incorporado ao salário em julho do ano passado, em consonância com a Lei nº 13.342, publicada no dia 03/10/2016. O retroativo corresponde ao período de outubro de 2016 a junho de 2017.
Durante os deslocamentos, a juíza Liliana Bouéres realiza também reuniões com os agentes comunitários de saúde dos municípios e apresenta palestra sobre as "Dez Razões para Não Ter Trabalho Infantil", em que define trabalho infantil, fala das conseqüências desse trabalho na saúde das crianças e adolescentes, e divulga dados estatísticos do trabalho infantil no Maranhão, na busca de engajar os agentes comunitários na luta contra o trabalho infantil, uma vez que são indivíduos de grande influência na vida comunitária, podendo ser agentes de transformação dos pequenos centros urbanos.
Itinerâncias da VT de Chapadinha em 2017:
Santa Quitéria: 24 a 27 de abril, 199 audiências;
Santa Quitéria: 5 a 9 de junho, 235 audiências;
Vargem Grande: 26 a 30 de junho, 257 audiências;
Santa Quitéria: 7 a 11 de agosto, 211 audiências;
Anajatuba: 11 a 15 de setembro, 124 audiências;
Itapecuru-Mirim e Presidente Vargas: 27/11 a 1/12, 151 audiências;
Itapecuru-Mirim e Belágua: 11 a 14/12, 124 audiências;
Santa Quitéria: 18 e 19/12, 77 audiências.
Com informações da VT de Chapadinha.