Vara do Trabalho de Estreito realiza primeira itinerância desde a sua instalação
A Vara do Trabalho (VT) de Estreito, no Sul do Maranhão, fará sua primeira itinerância desde a sua instalação, em maio de 2005. A sede da VT será deslocada para o município de Lajeado Novo, distante 66 km da sede da Vara, nesta terça-feira (4) e na quarta-feira (5), para a realização de 68 audiências agendadas contra o município. As ações foram propostas por servidores públicos. Eles pedem anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e depósitos do FGTS dos períodos contratuais. O juiz titular da VT de Estreito, Bruno de Carvalho Motejunas, presidirá as audiências, que serão realizadas na sede da Câmara Municipal. O juiz será auxiliado pelos servidores Luiz Pereira Sales (diretor de secretaria da Vara), Elaine Maria de Sousa Arruda Pereira (chefe de audiência) e Adilson Brasileiro Pereira (oficial de Justiça). Como parte dos trabalhos itinerantes, após as audiências, será feita a distribuição da Cartilha do Trabalhador, uma publicação da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), com informações sobre direitos e deveres trabalhistas, garantias dos trabalhadores, estrutura e funcionamento da Justiça Trabalho, etc.
São João do Paraíso – Ainda neste mês, nos dias 25 e 26, a Vara de Estreito realizará sua segunda itinerância. O deslocamento será para o município de São João do Paraíso, que fica a 68 km de Estreito. O juiz Bruno Motejunas vai realizar 75 audiências referentes a ações propostas contra o município. As audiências ocorrerão no Centro de Ensino Delfino Aguiar de Azevedo, da rede estadual de ensino.
Jurisdição - Além de Estreito, Lajeado Novo e São João do Paraíso, a Vara Trabalhista tem jurisdição nos municípios de Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Porto Franco e São Pedro dos Crentes.
Vara Itinerante - Determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, a Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como recebendo reclamações a termo.