Vara do Trabalho de Timon reduz taxas de congestionamento processual nas fases de conhecimento e de execução
Em 2016, a Vara do Trabalho de Timon apresentou a menor taxa de congestionamento da fase de conhecimento processual, conquistando o primeiro lugar entre as 23 VTs do Maranhão. A vara trabalhista reduziu a taxa de 46,07% em 2015 para 27% em 2016. A VT de Timon também reduziu, no mesmo período, a taxa de congestionamento da fase de execução de 79,50% para 74,71%. Os resultados foram elogiados e ressaltados pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para o biênio 2018-2019, desembargador Américo Bedê, na ata de correição ordinária, que ele realizou na vara trabalhista, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro deste ano.
O desembargador Américo Bedê, que estava exercendo a função correicional, ressaltou, ainda, que a Vara do Trabalho de Timon também cumpriu as 1, 2, 3, 5 e 6/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Metas 10, 11 e 21/2016 do TRT-MA.
Metas CNJ 2016 - a Meta 1 do CNJ consistia em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2016. A VT atingiu o percentual de 110,73% de cumprimento da referida meta.
A Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2014. O cumprimento foi comprovado, tendo em vista que restaram somente 2 processos pendentes de julgamento.
A Meta 3 tinha como propósito aumentar em 2% o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014. O índice do referido biênio foi de 13,92%, e o apurado em 2016 correspondeu a 37,05%, o que representou aumento de 166,07% do índice.
A Meta 5 consistia em baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução do ano corrente, sendo considerada cumprida a meta com apuração de percentual maior que 100%. A vara trabalhista atingiu 112,57%.
A Meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2016, 100% das ações coletivas distribuídas até 31.12.2013. A VT não tem ação coletiva pendente de julgamento.
Metas do TRT-MA - para os anos de 2015 a 2020, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) fixou 5 metas, as quais deverão ser observadas por todas as varas do trabalho. A Corregedoria fiscaliza e acompanha o cumprimento das referidas metas. A VT de Timon cumpriu três das metas fixadas. Uma delas foi a Meta 10, que consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. Ao final de 2016, porém, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 48%. A meta foi cumprida, pois o percentual apurado foi 27%.
Cumprida a Meta 11, cujo objetivo é aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. A vara correicionada apurou percentual de elevação de 41,67%.
A vara trabalhista cumpriu, ainda, a Meta 21, que prevê aumentar a arrecadação por processo em 10%, até 2020, chegando ao final de 2016 com o percentual de aumento de 2% em relação a 2015. Em 2016, a VT registrou uma elevação de 6,94%.
Outro dado relevante registrado na ata de correição foi o aumento na arrecadação de valores para pagamentos a reclamantes, de contribuições previdenciárias, e custas processuais que, até outubro deste ano, totalizavam R$ 2.148.496,37, superando a quantia arrecadada em 2016 que somou R$ 1.635.738,29.
No encerramento da correição, o desembargador Américo Bedê ressaltou o excelente trabalho desenvolvido pelo juiz titular frente à administração da vara trabalhista, bem como elogiou o desempenho dos servidores da VT pelos resultados obtidos. Ele consignou elogio a todo o corpo funcional da unidade, na pessoa do juiz titular Francisco José de Carvalho Neto, e do diretor de secretaria, servidor Mauro Heider Silva Ferreira. O desembargador agradeceu a todos pela forma cordial e acolhedora com que ele e toda a equipe da Corregedoria foram recebidos na Vara do Trabalho de Timon.