No segundo dia da Semana Nacional da Execução, nesta terça-feira (12), as varas do trabalho da capital maranhense fizeram acordos em processos antigos, muitos dos quais já passaram por várias penhoras, sem sucesso. “Conseguimos fazer conciliação em um processo que tramita há 10 anos, no qual foram feitas várias penhoras, inclusive online”, diz a juíza titular da 4ª VT de São Luís, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. Para a magistrada, o compromisso social da Justiça do Trabalho é concluir e entregar a prestação jurisdicional, com o encerramento do processo e a satisfação das partes. 

A advogada do reclamante, Leônia Figueiredo Alencar, também manifestou  contentamento com o resultado da audiência. Ele trabalhou para o reclamado de  17 de abril de 2001 a 05 de março de 2002, na função de eletricista, com remuneração fixa e hora de trabalho pré-estabelecida pelo reclamado; e, após 11 meses, o empregador reconheceu o vínculo.  “A justiça foi acionada e reconheceu a relação de emprego. Após 10 anos, houve a conciliação e valeu a pena esperar”, acrescentou a advogada.

O juiz substituto Albeniz Segundo, durante a homologação de um acordo na  1ª VT de São Luís, enfatizou que os créditos de natureza alimentar devem ser satisfeitos de maneira mais rápida, porque ligados à própria sobrevivência do trabalhador. O magistrado explica que nessa audiência, embora o processo tenha sido autuado em 2000, somente agora pôde ser resolvido por meio da conciliação. “A Justiça do Trabalho ainda é a mais célere do Brasil, e a Semana da Execução comprova, por meio dos acordos realizados, que vem atendendo à sociedade de maneira efetiva, pois não basta ganhar, tem que levar”, concluiu o juiz.

De acordo com a juíza titular da 5ª VT de São Luís, Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, poucos são os processos de execução antigos que tramitam naquela vara trabalhista.  Na pauta desta terça-feira (12), o processo mais antigo em que houve conciliação foi autuado em 2006. Para a magistrada, remédios jurídicos da fase de execução têm sido utilizados com freqüência, com os quais a vara vem obtendo bons resultados. São os casos do Bacenjud (penhora online de contas bancárias), Renajud (um sistema on-line de restrição judicial de veículos), Infojud (serviço oferecido aos magistrados, objetivando atender às solicitações feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal) e outros.

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