As pessoas que laboram nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região estão empenhadas em colocar em dia todos os processos trabalhistas que estão desatualizados ou fora dos prazos processuais. O esforço concentrado de 10 dias úteis faz parte das ações da inspeção judicial anual que começou no último dia 9 e vai até o próximo dia 20 de janeiro.
“A ideia é exaurir os prazos vencidos em todos os processos”, explica o diretor substituto da VT de Timon, servidor Aldênio Farias Marinho. Em outras palavras, situação crítica vira prioridade, acrescenta o diretor da 2ª VT de São Luís, servidor Delano Nunes Almeida ao enfatizar que processos com pendências e prazos vencidos serão atualizados durante a inspeção judicial. 
Em síntese, as VTs estão priorizando os processos mais antigos em cada fase processual para impulsionar os atos processuais, como explica o diretor da VT de Caxias, servidor José Valdécio Ferraz Júnior. Ele informa que atualizar os atos processuais, encaminhando os feitos para finalização, de acordo com os prazos legais, contribui para “uma significativa melhora nos dados estatísticos da unidade judiciária”.

Metas nacionais
O resultado da inspeção judicial tem impacto direto nas Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023, em especial, a Meta 2 que é julgar processos mais antigos. As metas foram aprovadas no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 21 e 22 de novembro de 2022, em Brasília, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Monitoramento eletrônico 
Para atualizar os autos, as VTs acompanham a situação dos processos nos painéis eletrônicos Halo e Luz da Corregedoria Regional do TRT da 16ª Região que indicam pendências, funcionando como um “olho eletrônico” auxiliar. Os painéis atualizam os dados diariamente e têm funcionalidades que permitem identificar rapidamente andamentos processuais com prazos vencidos. “Identificamos os processos que estão mais atrasados na movimentação e, em seguida, fazemos os encaminhamentos necessários”, informa o diretor da VT de Pinheiro, servidor Gilberto Palácio de Andrade. 
A Corregedoria Regional encaminhou para as Varas do Trabalho recomendações da inspeção judicial com base nas informações monitoradas através dos painéis eletrônicos. Entre as sugestões estão dar atenção aos processos com pendência de julgamento na fase de conhecimento com prazo vencido há três anos, tutelas provisórias acima de 30 dias, conclusos para sentença há mais de 60 dias e os que possuem embargos de declaração pendentes há mais de 30 dias.

Audiências e sessões
Durante a inspeção judicial anual audiências e sessões do Tribunal ficam suspensas. São realizadas apenas conciliações e analisadas petições que tenham caráter de urgência ou relevância. 
Tanto nas VTs quanto no Tribunal são mantidos plantões judiciais para atendimentos de medidas urgentes. Até o dia 20 de janeiro ficam suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público nas unidades judiciárias que realizam a inspeção.

Atualizada em 12/01/2023, às 16h31