Varas do Trabalho no Maranhão realizaram 4.353 audiências itinerantes em 2018
As 4.353 audiências itinerantes foram realizadas por 10 Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, entre os meses de fevereiro e dezembro de 2018. No total, foram realizados 51 deslocamentos pelas Varas do Trabalho de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Estreito, Pinheiro, Presidente Dutra e São João dos Patos. As VTs de Chapadinha e Barra do Corda foram as que realizaram mais deslocamentos, respectivamente, com 18 e 11 itinerâncias. As equipes itinerantes são integradas por magistrados e servidores das varas trabalhistas.
Para realizar as audiências, a Justiça do Trabalho conta sempre com a parceria de outros órgãos públicos e entidades nos municípios visitados, tais como Tribunal de Justiça, Câmara Municipal de Vereadores, Secretarias Municipais, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Sindicatos, entre outros, que cedem espaços para que a equipe itinerante possa atender às partes processuais.
Vara do Trabalho de Açailândia - localizada na Região Oeste do Maranhão, a VT de Açailândia realizou 3 itinerâncias em 2018, sendo a primeira para o Município de Itinga do Maranhão, em abril, e duas para Buriticupu, nos meses de abril e junho. As audiências, de processos trabalhistas ajuizados contra os respectivos municípios, foram realizadas pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos. Nos deslocamentos, foram realizadas 149 audiências, que resultaram em 41 conciliações, 38 sentenças, 53 arquivamentos de processos, além de ações conclusas para julgamentos, entre outros andamentos. Os valores dos processos solucionados totalizaram R$ 1.329.070,12.Também foram atendidas 285 pessoas.
Vara do Trabalho de Bacabal - a VT, situada na Região Centro Maranhense, efetuou 4 deslocamentos para a cidade de Coroatá, distante cerca de 100 quilômetros da sede da vara trabalhista. As itinerâncias ocorreram nos meses de fevereiro, março, setembro e novembro. O juiz do trabalho substituto Luznard de Sá Cardoso realizou as audiências itinerantes nos meses de fevereiro e setembro. O juiz titular da VT de Bacabal, Bruno de Carvalho Motejunas, presidiu as audiências dos meses de março e novembro.
Nos 4 deslocamentos, foram realizadas 423 audiências de ações trabalhistas ajuizadas em face do Município de Coroatá e da Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar). Conforme relatórios das itinerâncias, foram proferidas 111 sentenças; houve homologação de 19 acordos, bem como de 21 desistências homologadas antes da itinerância; 41 processos foram arquivados; ações foram conclusas para julgamentos, além de outros andamentos. Os valores dos processos importaram em R$ 1.027.000,00. 421 pessoas foram atendidas.
Vara do Trabalho de Balsas - a vara trabalhista, localizada no Sul Maranhense, realizou um deslocamento para o Município de Loreto, em outubro. Na oportunidade, o juiz Rui Oliveira de Castro Vieira, titular da VT, realizou 52 audiências de processos ajuizados contra o município e a empresa de limpeza urbana Servmar Conservadora Ltda. Foi proferida uma sentença, homologado um acordo e determinado arquivamento de um processo. Outras ações foram conclusas para julgamento, entre outros andamentos. Os valores dos processos solucionados somaram R$ 2.500,00. Também foram recebidas 5 novas ações trabalhistas e foi efetuado atendimento a 160 pessoas. O magistrado também visitou os Municípios de São Félix de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras.
Vara do Trabalho de Barreirinhas - localizada na Região dos Lençóis Maranhenses, a VT de Barreirinhas efetuou 6 itinerâncias em 2018, nos meses de julho, agosto, outubro e dezembro, dos quais 3 ao Município de Paulino Neves e 3 para Araioses. Os deslocamentos para Paulino Neves ocorreram em julho, última semana de agosto e primeira semana de outubro, onde foram realizadas audiências de processos ajuizados contra o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), Estado do Maranhão, Instituto Biosaúde (IB) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH); e Municípios de Paulino Neves e Tutóia.
As audiências em Araioses foram realizadas entre os dias 14 e 17 de agosto, 9 e 11 de outubro, e 11 a 14 de dezembro, de processos que têm como reclamados os Municípios de Araioses e Água Doce.
A juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da VT de Barreirinhas, realizou 285 audiências nas itinerâncias. A magistrada proferiu 161 sentenças, determinou o arquivamento de 3 processos, e homologou 3 desistências antes das itinerâncias. Algumas ações foram conclusas para julgamento, e outras terão novas datas para audiência e julgamento. Também foram recebidas 14 novas ações trabalhistas. Cerca de 300 pessoas foram atendidas nos deslocamentos.
Vara do Trabalho de Barra do Corda - a VT de Barra do Corda, localizada na Região Centro Maranhense, realizou 11 itinerâncias para o Município de Grajau, distante 120 quilômetros da sede da vara trabalhista. Os deslocamentos ocorreram entre março e novembro de 2018. Todas as audiências foram realizadas pelo juiz titular da VT, Francisco José Campelo Galvão. O magistrado realizou 1.785 audiências, o maior número de audiências itinerantes de 2018.
Durante as itinerâncias, foram homologados 258 acordos; proferidas duas sentenças e 84 processos foram arquivados; outros foram conclusos para julgamento. 1.864 pessoas foram atendidas. Os valores dos processos solucionados totalizaram R$ 1.667.830,24.
Vara do Trabalho de Chapadinha - ao longo de 10 deslocamentos, nas 18 itinerâncias da Vara do Trabalho de Chapadinha, localizada na Região Leste do Maranhão, foram realizadas 1.141 audiências em 8 dos 18 municípios abrangidos pela jurisdição da VT, entre os meses de março e novembro. Todas as audiências foram realizadas pela juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da VT de Chapadinha. Os municípios visitados foram Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, São Bernardo do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Presidente Vargas, Buriti de Inácia Vaz, Brejo e Urbano Santos. Entre os reclamados, os municípios e empresas locais.
Conforme os relatórios das itinerâncias, a vara trabalhista atendeu 1.412 pessoas nos deslocamentos. Das audiências realizadas, resultaram 111 sentenças proferidas, 36 arquivamentos, 169 acordos homologados, processos conclusos para julgamento, entre outros andamentos. Na época, os valores dos processos solucionados totalizaram R$ 4.149.427,58.
Vara do Trabalho de Estreito - localizada no Sul do Maranhão, a Vara do Trabalho de Estreito efetuou dois deslocamentos para o Município de Carolina, nos meses de abril e novembro, para a realização de audiências de processos trabalhistas ajuizados em face do município. O juiz Maurílio Ricardo Neris, titular da VT de Estreito, realizou 87 audiências, proferiu 70 sentenças e determinou o arquivamento de 17 processos. A equipe itinerante atendeu 333 pessoas nos períodos dos deslocamentos.
Vara do Trabalho de Pinheiro - a vara trabalhista situa-se na Região da Baixada Maranhense e tem a maior jurisdição trabalhista no Maranhão, abrangendo 36 municípios da região. Em 2018, o juiz titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, Érico Renato Serra Cordeiro, realizou duas itinerâncias, em abril e outubro, respectivamente, para os Municípios de São João Batista e Cedral. Nos deslocamentos, foram realizadas 242 audiências, com 232 sentenças proferidas pelo magistrado, e 10 arquivamentos de ações; e foram atendidas 302 pessoas.
Vara do Trabalho de Presidente Dutra - localizada na Região Centro Maranhense, a Vara do Trabalho de Presidente Dutra realizou dois deslocamentos para o Município de São Domingos do Maranhão no mês de março. O juiz do trabalho substituto Jedson Marcos dos Santos Miranda, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, presidiu 119 audiências de processos ajuizados contra o município. O magistrado homologou 92 acordos, proferiu 14 sentenças, determinou o arquivamento de 10 processos e o adiamento de 2 audiências. Os valores dos processos solucionados totalizaram R$728.166,80. Foi feito o atendimento a 125 pessoas.
Vara do Trabalho de São João dos Patos - a vara trabalhista, situada na Região Leste do Maranhão, efetuou duas itinerâncias em 2018. Em setembro, para o Município de São Francisco do Maranhão; em outubro, a equipe itinerante foi a Colinas.
O juiz do trabalho substituto Ticiano Maciel Costa, que estava no exercício da titularidade da VT, presidiu as audiências itinerantes em São Francisco do Maranhão. Todas as ações foram ajuizadas em face do município. Em Colinas, as audiências de processos contra o município foram realizadas pelo juiz do trabalho substituto Jedson Marcos dos Santos Miranda, que à época estava no exercício da titularidade da Vara Trabalhista de São João dos Patos.
Nas itinerâncias, foram realizadas 70 audiências, das quais 34 em São Francisco do Maranhão e 36 em Colinas. As audiências resultaram em 34 sentenças, 11 processos arquivados e 25 ações conclusas para julgamento. Os valores processos solucionados somaram R$ 172.421,00. 68 pessoas foram atendidas.
Vara do Trabalho Itinerante - a realização de itinerâncias é feita com base na Resolução Administrativa nº 69/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que instituiu a Vara do Trabalho Itinerante na Justiça do Trabalho no Maranhão. O serviço ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores das sedes das varas trabalhistas para outros municípios da jurisdição, a fim de atender usuários que não têm condições de custear despesas para participarem de audiências ou disporem de serviços que são prestados, normalmente, somente na sede da VT.
Nos deslocamentos também podem ser prestados outros serviços como entrega de alvarás judiciais, cumprimento de mandados judiciais, repasse de informações relativas à tramitação de processos trabalhistas, entre outros. Os magistrados do trabalho também ministram palestras sobre a Justiça do Trabalho, direitos trabalhistas, trabalho infantil, trabalho escravo, e outros temas.