O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no exercício da Presidência, desembargador James Magno Araújo Farias, nesta quinta-feira (23), fez a entrega do Selo de Qualidade em Prestação Jurisdicional à Vara do Trabalho (VT) de Barra do Corda (1º lugar), 7ª Vara do Trabalho de São Luís (2º lugar) e Vara do Trabalho de Chapadinha (3º lugar), que se destacaram no ano de 2013, na obtenção dos melhores resultados nas metas estabelecidas para os indicadores da atividade jurisdicional, constantes do Planejamento Estratégico do Tribunal.

Os primeiros a receberem o Selo de Qualidade foram os representantes da VT de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão e Stefânia Amorim Silva, respectivamente, juiz titular e diretora de secretaria daquela Vara Trabalhista. A unidade alcançou o primeiro lugar ao apresentar os melhores resultados nas metas estipuladas para o ano de 2013.

Em seguida, foi a vez de os representantes da 7ª Vara do Trabalho receberem a homenagem: o juiz titular da vara, Paulo Mont’Alverne Frota; a juíza substituta da vara à época referente à concessão do Selo, Márcia Suely Correa Moraes Bacelar, que também representou o então titular da vara trabalhista, ora aposentado, Tarcísio  Almeida de Araújo;  e a então diretora de secretaria, Maria do Socorro Coimbra.

A juíza titular e o diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, respectivamente, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres e Esmar Taqueti Machado Filho, receberam o Selo de Qualidade, como representantes daquela vara trabalhista, que alcançou o 3º lugar nas metas estipuladas para o ano passado.

Em seguida, a juíza Márcia Suely Correa, fez a leitura do discurso  do juiz aposentado Tarcísio Almeida de Araújo, que não pôde estar presente na solenidade. Ao final, a juíza atribuiu os resultados alcançados pela 7ª Vara do Trabalho de São Luís a Deus e à união existente entre os magistrados e servidores da vara trabalhista.

A entrega do Selo de Qualidade ocorreu no prédio-sede do Tribunal, no Auditório Ary Rocha, na Areinha, e fez parte da programação alusiva às comemorações ao Dia do Servidor Público, realizada nesta quinta-feira (23). Antes, houve a outorga da Medalha do Mérito do Servidor Judiciário Trabalhista da 16ª Região,  e, depois, houve a inauguração do Espaço de Exposições Artísticas do Tribunal e abertura da Segunda Edição do Salão de Arte Talentos. Participaram da mesa de abertura o vice-presidente e corregedor, James Magno Araújo Farias, o juiz auxiliar da Corregedoria, Bruno de Carvalho Motejunas; a juíza titular da VT de Santa Inês, Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort; e a secretária-geral da Presidência substituta, Célia Cristina Nunes Muniz.
 
Selo de Qualidade - Instituído pela Resolução Administrativa nº 122/2011, o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária é outorgado, anualmente, pela Presidência do Tribunal, às três Varas do Trabalho do Maranhão que alcançaram os melhores resultados, nos critérios de avaliação, no cumprimento de metas estabelecidas para os indicadores da atividade jurisdicional, constantes do Planejamento Estratégico do TRT-MA, estipuladas para o ano anterior.

Apuração – a escolha das varas para outorga do Selo de Qualidade em Prestação Judiciária é feita a partir da avaliação de indicadores estratégicos relacionados à atividade jurisdicional, tais como, taxa de congestionamento na fase de execução; índice de conciliação na fase de conhecimento; índice de processos antigo; prazo médio de julgamento; índice de atendimento à demanda; taxa de congestionamento na fase de conhecimento no 1º grau. Após a apuração dos resultados, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa envia os dados à Presidência, para aprovação e homologação.

Barra do Corda: primeiro lugar - De acordo com a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa do Tribunal, responsável pela apuração dos resultados, a Vara do Trabalho de Barra do Corda obteve o melhor desempenho no resultado final do Selo de Qualidade de 2013. A VT foi a que mais recebeu processos no ano passado, com 4021 novos processos recebidos; e apresentou o segundo melhor índice de conciliação entre as 23 varas trabalhistas no estado, calculado em 40,98%.

Sétima Vara do Trabalho de São Luís:  segundo lugar -  O percentual de 41,20% garantiu à 7ª VT de São LUís o maior índice de conciliação entre as VTs. Além disso, obteve o segundo melhor índice de taxa de congestionamento na fase de execução, que foi de 58,28%, e o terceiro melhor índice na taxa de congestionamento na fase de conhecimento, calculado em 48,59%.

A Vara do Trabalho de Chapadinha: terceiro lugar -  A VT de Chapadinha já recebeu o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária em 2010; também conquistou o terceiro lugar, e o primeiro lugar nos anos de 2011 e 2012. Em 2013, a vara trabalhista foi a que apresentou a menor taxa de congestionamento na fase de conhecimento, que foi calculada em 26,97%.

Discurso do juiz aposentado Tarcísio Almeida de Araújo – “Tendo em vista viagem que eu já havia agendado, de forma precedente, não me foi possível comparecer a esta solenidade, como de fato eu gostaria. Sou um entusiasta desta iniciativa, que visa premiar, com bases em critérios exclusivamente estatíticos – e que são, portanto, absolutamente impessoais – as varas do trabalho que conseguem obter um bom desempenho ao longo de um determinado período.

Embora fosse eu o juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no ano de 2013, período coberto ela premiação, atribuo os bons resultados obtidos naquele interregno à maneira diligente e eficaz com que minhas duas colegas, Dra. Márcia Suely e Dra. Liliane Lima, se houveram durante aquele ano, enfrentando toda sorte de dificuldades em razão do diminuto quadro de pessoal de que dispúnhamos.

Devido a problemas de saúde que eu atravessava, precisei estar ausente da minha atividade durante alguns meses, em 2013, e nem por isso os trabalhos sofreram qualquer solução de continuidade, graças à competência e a abnegação daquelas duas grandes juízas.

Ressalto, também, a atuação da Diretora de Secretaria, Socorro Coimbra que, a despeito de contar com um mirrado quadro de servidores – balda que viria a ser reconhecida pelo CNJ tempos depois – conseguiu manter os serviços em dia, fazendo com que a unidade obtivesse performance que a destacou dentre suas congêneres desta Região.

É evidente que isso só foi possível graças ao desempenho de todos os servidores, que, aliás, nunca mediram esforço para que a rotina deixasse de ser obedecida.

Fico feliz vendo que hoje a 7ª VT de São Luís está entregue à administração do Dr. Paulo Mont’Alverne, pessoa que aprendi a admirar, como amigo e como magistrado. Tenho a certeza que ele, coadjuvado pela sua capacitada equipe e tendo a frente dos trabalhos da Secretaria o competente Dr. Roberto Linhares, dará à 7ª VT um lugar de destaque dentre as demais unidades desta Região. Muito obrigado”.