Varas Trabalhistas do Maranhão solucionam mais de 28 mil processos em 2009

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 - 17:47
Redator (a)
Suely Cavalcante
No ano passado, as Varas do Trabalho (VTs) do Maranhão solucionaram 28.170 processos. Os números superaram em 30% os do ano anterior, quando foram resolvidos 21.587 processos. A solução das ações resultou no pagamento de R$ 73.645.034,21 aos reclamantes, nas 21 Varas Trabalhistas no estado. Os dados estão no boletim estatístico das VTs de 2009. O boletim é compilado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) e pode ser acessado no site www.trt16.jus.br, no link Corregedoria. As Varas também receberam 31.337 novos processos e realizaram 48.442 audiências. Para a presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, esses números refletem o aumento da produtividade dos magistrados das Varas do Trabalho, assim como mostram a melhoria da prestação jurisdicional da Justiça Trabalhista no estado. A presidente lembrou que o aumento da produtividade dos magistrados é uma das metas previstas no plano plurianual (2010-2014) do TRT-MA, que prevê o aumento em 5% ao ano, a partir deste ano, da produtividade de magistrados (primeira e segunda instâncias), chegando a 25% até 2014. A meta está relacionada ao objetivo estratégico racionalização, padronização e aprimoramento contínuo dos procedimentos, visando garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, e também ao tema eficiência operacional. Em São Luís, as maiores somas foram repassadas aos reclamantes pelas 3ª, 2ª e 1ª Varas e correspondem a R$ 10.175.147,85, R$ 7.576.608,78 e 7.323.889,05, respectivamente. Entre as Varas do interior, Imperatriz, Santa Inês e Pinheiro registraram os maiores pagamentos com R$ 5.369.945,28, R$ 5.066.828,13 e R$ 3.994.227,52, respectivamente. Ainda de acordo com o boletim, as Varas Trabalhistas arrecadaram R$ 11.747.061,82 aos cofres da União. Desse total, R$ 7.942.917,18 referem-se à contribuição previdenciária; R$ 2.311.605,93 a Imposto de Renda; R$ 1.377.743,93 a custas processuais; R$ 104.769,43 em multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho e R$ 10.025,35 de emolumentos.
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