Varas Trabalhistas têm audiências exclusivas para a Semana da Conciliação
segunda-feira, 1 de Dezembro de 2008 - 15:27
Redator (a)
Valquíria Santana
Juiz Leonardo Ferreira em audiência na 4ª VT de São Luís
Advogados e jurisdicionados atendidos na Secretaria da Vara
"Vi que o acordo foi a forma mais rápida de resolver o processo que eu tinha contra a empresa e melhor ainda porque vou receber logo meus direitos”, comemorou o ajudante de pedreiro A.P. Ele foi uma das centenas de pessoas que participaram nesta segunda-feira (1º) do primeiro dia da 3ª Semana Nacional pela Conciliação, na Justiça do Trabalho no Maranhão. Até sexta-feira (05), magistrados e servidores das 21 Varas Trabalhistas (VT) da capital e do interior estarão mobilizados na busca da solução pacífica dos litígios entre trabalhadores e empregadores.
Demitido este ano da empresa em que trabalhava, o ajudante de pedreiro ingressou com ação trabalhista para garantir o recebimento de verbas rescisórias e nesta segunda-feira (1º) firmou acordo com o ex-patrão e vai receber, em três parcelas, o valor de R$ 2.500,00. O acordo foi homologado pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Solange Cristina Passos de Castro. “Para meu cliente a conciliação foi boa porque garante o recebimento dos créditos e para a empresa porque encerrou o processo”, disse a advogada Edilene Pavão.
O juiz titular da 2ª Vara de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, explicou que foram incluídos, na pauta da Semana naquela VT, 500 processos, sendo realizadas em média 100 audiências por dia pelos dois magistrados da Vara Trabalhista. Os processos foram colocados na pauta a pedido das partes ou pela própria Secretaria da VT após triagem.
Para agilizar o atendimento, várias equipes de servidores foram designadas para auxiliar os magistrados nas audiências. Quem tem ação tramitando nas Varas Trabalhistas, não pediu a inclusão na pauta da Semana, mas tem interesse em conciliar, poderá comparecer espontaneamente para a conciliação, desde que as duas partes queiram firmar acordo e compareçam à audiência. Nos cinco dias da Semana pela Conciliação haverá, em média, nas Varas Trabalhistas do estado, nove horas diárias de audiências.
“Nas ações que tenho audiência para esta semana tive o cuidado de antes reunir as partes para quando chegássemos perante o magistrado já viéssemos com um acordo prévio”, afirmou o advogado Geonilson Alves, que agendou 50 audiências para o período. O advogado elogiou a realização da Semana pela Conciliação o que, segundo ele, agiliza a solução dos litígios.
Na opinião do juiz substituto da 4ª VT de São Luís, Leonardo Henrique Ferreira, os resultados da Semana pela Conciliação são muito bons e a prova disso é que este ano o evento, que é uma atividade do Movimento pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega a sua terceira edição. Na JT-MA as ações estão concentradas no Projeto Conciliar.
Empenho - a presidente da Comissão Permanente de Conciliação na Justiça do Trabalho no Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), destacou o empenho dos magistrados e servidores na realização da Semana. “Muitos juízes estariam de férias nesse período, mas suspenderam suas férias para participar das atividades. Estamos vendo a mobilização de todos”, afirmou a desembargadora. A magistrada disse que a expectativa é superar os números alcançados na Semana de 2007 e lembrou que este ano, além das Varas Trabalhistas e dos juízos auxiliares de Precatório e da Execução, o TRT também agendou audiências para a Semana pela Conciliação.
A juíza auxiliar, Luciana Dória de Medeiros, realizou pela manhã, no auditório do TRT, sete audiências com a empresa Telemar, alcançando R$ 14.820 os valores dos acordos homologados. Outras cinco audiências com a Telemar foram adiadas para quinta-feira (04). Nesta terça-feira (02) a magistrada fará, a partir das 8h30, trinta e seis audiências com a da Fundação Roberto Marinho e Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE).
“Fiquei satisfeito com o resultado, pois firmei acordo no valor bem próximo ao que havia pedido na ação, ou seja, 85% do total”, disse o técnico em telecomunicações, T.J.S, que trabalhou por dois anos na Telemar. O advogado da empresa, André Caracas, explicou que convocada pelo Juízo da Execução, a empresa se dispôs a conciliar e apresentou propostas de acordo. “A conciliação é boa para ambas as partes. Para o reclamante porque recebe suas verbas e para o reclamado porque encerra o processo com maior brevidade, concluiu Caracas.