Vice-presidente do TRT-16 apresenta projetos para melhorar desempenho de VTs ao ministro Caputo Bastos 

quinta-feira, 7 de Julho de 2022 - 16:25
Redator
Ana Karolina Brito
Revisor
Suely Cavalcante
O desembargador durante apresentação dos painéis "Luz" e "Halo" ao ministro Caputo Bastos (terno azul) e equipe de servidores
Da esquerda para a direita: juiz Saulo Fontes, desembargadores James Magno e Carvalho Neto, ministro Caputo Bastos, desembargadora Márcia Andrea e juiz Sergei Becker

Ministro também visitou o Cejusc-JT e a Escola Judicial 
Como parte das atividades da Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, esteve reunido esta semana com o vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, oportunidade em que tomou conhecimento dos painéis "Luz" e "Halo". A iniciativa partiu da Corregedoria do Regional. 
Durante o encontro, ocorrido na terça-feira (5/7), no gabinete do corregedor regional, o desembargador apresentou os projetos ao ministro e a sua equipe. Os painéis foram desenvolvidos para melhorar o Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, e, como consequência, aprimorar a gestão das Varas e aperfeiçoar a prestação jurisdicional. 
Cejusc-JT
No mesmo dia, o corregedor-geral visitou o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) e a Escola Judicial. O presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, acompanhou o ministro nas duas visitas. Durante as visitas, Caputo Bastos se reuniu com gestores das unidades para verificar o andamento da prestação jurisdicional no regional. 
Na visita ao Cejusc-JT, o ministro foi conduzido pelo juiz Paulo Mont’Alverne, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e coordenador do Centro, e pelo servidor Carlos Victor Belo de Sousa, assessor do Cejusc.
O Cejusc-JT localiza-se no 3º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís. Trata-se de uma estrutura equiparada a uma unidade judiciária que desenvolve trabalhos correlatos à política de autocomposição. Conforme dados informados pela unidade, neste ano, de fevereiro a junho, já foram realizadas 3.709 audiências, entre as quais 1.930 tiveram resolução logo na primeira sessão. Além disso, o Cejusc contabilizou um total de 918 acordos. 
Escola Judicial
Na visita à Escola Judicial, o corregedor-geral foi recepcionado pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, diretora da Ejud16, e pelo vice-diretor, desembargador James Magno Araújo Farias. Presentes também o juiz auxiliar da Presidência, Saulo Fontes, e o coordenador da Ejud, juiz Sergei Becker. 
Na ocasião a desembargadora Márcia Andrea destacou os eventos já promovidos pela Ejud16 em 2022, a exemplo da 17ª Semana de Formação de Magistrados, realizada em maio, com a realização do curso Tópicos Especiais em Economia do Trabalho I, com aulas ministradas pelos professores coordenadores do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT, da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Ao todo foram 9 eventos promovidos e 5 custeados no primeiro semestre de 2022 para a capacitação de magistrados, servidores e público em geral.
Além disso, foram disponibilizadas informações acerca da utilização do orçamento da escola, bem como apresentadas as boas práticas da Ejud16. A desembargadora apresentou, ainda, o Projeto TRT na Escola, que, em parceria com a Amatra XVI, desenvolve atividades diretamente voltadas para o público escolar, na faixa etária de 5 a 18 anos, com o intuito de fomentar o debate sobre noções básicas de Direito do Trabalho, Trabalho Infantil, trabalho análogo ao de escravo e trabalho seguro.
Por fim, a magistrada ressaltou que a Ejud16 buscará atender, com excelência as regras estabelecidas pela Enamat, bem como as orientações contidas nas Resoluções nº 178/2013 e 192/2014, ambas do CNJ, e envidará todos os esforços para o alcance das metas estabelecidas, cuidando, também, de continuar permitindo e ampliando a participação da sociedade em geral nos eventos ofertados, com a finalidade de compartilhar a visão e preocupação com a saúde mental, transformação de atitudes e atualização jurídica. 
Segundo relatório da Ejud16, até o momento 495 pessoas participaram das capacitações, número referente a magistradas, magistrados, servidoras, servidores e público em geral. 
Correição Ordinária TST 
A Correição Ordinária no TRT-16 foi iniciada na segunda-feira (4) e vai ser encerrada nesta sexta-feira (8).  A correição tem por finalidade verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional pelo órgão trabalhista. Por ocasião da correição, o corregedor-geral examina processos, registros e documentos do órgão em análise. Ao final, o ministro apresenta suas conclusões mediante determinações e recomendações para a regularidade dos serviços judiciários.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
É o órgão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os Tribunais Regionais do Trabalho, seus juízes e serviços judiciários.
 

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