O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, fez visita de cortesia nesta terça-feira (16) ao novo procurador-geral do Estado, José Cláudio Pavão Santana. Durante o encontro, que contou com a presença também do procurador-geral adjunto, Osvaldo Santos Cardoso, foram discutidos assuntos como a experiência da Justiça do Trabalho com o sistema de penhora on line, os projetos do chefe da Procuradoria Geral para o órgão e seu interesse em ajudar a incrementar a arrecadação da Receita Estadual.

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, que também já exerceu o cargo de procurador do Estado do Maranhão e ingressou no órgão no mesmo período que José Cláudio Pavão Santana, ressaltou que o TRT está à disposição da PGE para parcerias institucionais. O novo procurador-geral agradeceu a visita e falou sobre o interesse da instituição em desenvolver trabalhos em parceria. É a primeira vez que um procurador de carreira assume o cargo de chefe da PGE.

Pioneirismo

Ao falar sobre a experiência do TRT com a penhora on line, o vice-presidente do Tribunal lembrou que a Justiça do Trabalho é pioneira no país na utilização desse sistema e a principal usuária do Bacen-Jud que abrange todo o Poder Judiciário. Conforme dados disponibilizados no site do Tribunal Superior do Trabalho (www.tst.gov.br), só no ano passado foram registrados mais de 900 mil acessos pelo Banco Central, sendo mais de 700 mil só da Justiça do Trabalho.

O Bacen-Jud, desenvolvido pelo Banco Central, possibilita ao juiz da execução bloquear recursos de empregadores com débito na Justiça. O desembargador disse que o uso do sistema vem contribuindo para dar efetividade às decisões judiciais, além de propiciar o crescimento da Justiça Trabalhista no país com o repasse de recursos aos cofres da União, resultantes das decisões judiciais.

(VS/WCS)

Legenda-foto: desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e os procuradores José Cláudio Pavão Santana e Osvaldo Santos Cardoso