Visita aos CEJUSCs e à Escola Judicial marca o segundo dia da Correição da ministra corregedora-geral

quarta-feira, 26 de Junho de 2024 - 13:55
Redator (a)
Gustavo Melo
Corregedora-geral visita as instalações físicas do CEJUSC de 1º Grau. Da esquerda para a direita: Juiz Sergei Becker, juíza Tália Hortegal, juiz Paulo Mont'Alverne, desembargadora Márcia Andrea, ministra Dora da Costa e servidora Adriana Ramos.
Juíza Carolina Burlamaqui e desembargadora Solange Castro (ao centro) recebem a visita da ministra Dora da Costa na Escola Judicial do TRT-16.

Como parte das atividades da Correição Ordinária do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, visitou, na tarde desta terça-feira (25/6), as estruturas físicas de algumas unidades do TRT-16. A presidente do Tribunal, desembargadora Márcia Andréa Farias, acompanhou a ministra aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs-JT) de 1º e 2º Graus e à Escola Judicial. 
No CEJUSC de 1º Grau, localizado no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís), a ministra foi recebida pelo juiz Paulo Mont'Alverne Frota (coordenador), pela juíza Tália Barcelos Hortegal Braga (coordenadora substituta) e pela servidora Adriana Oliveira Ramos (assistente da Coordenação). Na oportunidade, as autoridades conversaram sobre o momento atual dos centros conciliatórios e sobre as iniciativas do Tribunal para o incremento das atividades, como por exemplo, o Índice de Conciabilidade por Inteligência Artificial (ICia), que é uma solução voltada para auxiliar os CEJUSCs e as Varas do Trabalho na identificação dos processos candidatos à conciliação, por apresentarem maior índice de conciabilidade. Durante a visita, também foram destacadas as audiências telepresenciais e seus impactos, bem como o momento da Justiça do Trabalho no Maranhão e no Brasil. Conforme dados informados pela unidade, neste ano, de janeiro a maio, já foram realizadas 14 mil audiências, dentre as quais, mais de cinco mil tiveram solução.
A ministra foi recepcionada no CEJUSC de 2º Grau, recentemente instalado no prédio-sede do TRT-16, também pela juíza Tália Hortegal, responsável pela realização das audiências conciliatórias, e pelo assistente da Coordenação, Yuri Moraes de Souza. Na ocasião, a ministra foi informada sobre o funcionamento daquela unidade e os avanços já alcançados na prestação jurisdicional por meio dos acordos processuais ali realizados.
Ainda na sede do Tribunal, a ministra e a presidente também visitaram as instalações da Escola Judicial, onde foram recebidas pela desembargadora Solange Cristina Passos de Castro (diretora), pela juíza Carolina Burlamaqui Carvalho (coordenadora pedagógica) e pelos servidores e servidoras da EJud16. Entre os destaques daquela unidade, a desembargadora Solange Castro elencou os eventos já promovidos em 2024, visando à capacitação de magistradas e magistrados, servidoras e servidores, e público em geral. O Programa TRT na Escola, que desenvolve atividades diretamente voltadas para o público escolar, com o intuito de fomentar o debate sobre noções básicas de Direito do Trabalho, trabalho infantil, trabalho análogo ao de escravo e trabalho seguro, foi mostrado pela diretora da EJud16 como o carro-chefe das realizações educativas daquela unidade. Além disso, a magistrada apresentou o Projeto Farol, que visa a orientar e estimular a inserção de jovens no mercado de trabalho, como meta a ser atingida. A ministra manifestou satisfação com a atuação da Escola Judicial e parabenizou toda a equipe. 
Também participaram das visitas Sergei Becker, juiz auxiliar da Presidência, Carlos Victor Belo de Sousa, assessor jurídico da Presidência, e a equipe correicional do TST que acompanha a ministra.
O encerramento da Correição do TST no TRT-16 está definido para o próximo dia 28 (sexta-feira), com a leitura da Ata em sessão administrativa, às 9h, no Plenário, localizado no prédio-sede do TRT-16.
Agenda da Correição Ordinária
Dia 26/6 (quarta-feira) – A ministra realizou audiência pública pela manhã, para receber reclamações e sugestões que visem ao aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho no Maranhão. Foram recebidos os advogados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB-MA), Marinel Dutra de Matos (presidente do Observatório do Judiciário e Conselheiro Estadual), Sandra Gonçalves Macedo (conselheira da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas) e Luiz Cláudio Frazão (presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista). 
À tarde, a ministra recebe os representantes da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI), juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa (presidente) e juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho (diretor de Direitos e Prerrogativas). Em seguida, serão recebidos os representantes do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Maurício Pessoa Lima (procurador-chefe) e Renata Océa (vice-procuradora-chefe).
Dia 27/6 (quinta-feira) – Está prevista reunião da ministra com a equipe de Correição, e haverá um período reservado para o agendamento de outros compromissos institucionais.
Dia 28/6 (sexta-feira) – Será realizada a sessão de encerramento da Correição Ordinária, ocasião que será lida a Ata com as observações, recomendações e determinações da ministra para o Regional 16. Logo após, a ministra concederá entrevista coletiva à imprensa.
Correição Ordinária
A Correição do TST é um procedimento que visa a verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional pelos órgãos trabalhistas regionais, e está prevista no Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Durante a Correição, a corregedora-geral examina processos, registros e documentos do TRT em análise. Ao final, a ministra apresenta suas conclusões, acompanhadas de determinações e recomendações, para a regularidade dos serviços judiciários.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
É o órgão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os Tribunais Regionais do Trabalho, seus desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas e serviços judiciários.
 

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