Visita correicional do ministro do TST começa nesta segunda-feira (27)
sexta-feira, 24 de Abril de 2009 - 11:40
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, realiza na próxima semana visita correicional ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A correição começa na segunda-feira (27) e vai até quinta-feira (30). É feita em todos os Tribunais do Trabalho para a verificação do andamento dos processos, regularidade dos serviços, observância de prazos e Regimento Interno.
O procedimento correicional está previsto no art. 6º, inciso III, do Regimento Interno da Corregedoria Geral da JT. O resultado da correição e as recomendações feitas pelo ministro serão registrados em ata que será lida, durante reunião pública, no Tribunal Pleno do TRT.
Durante a correição, o ministro também receberá reclamações. Jurisdicionados, advogados e demais interessados em receber informações ou fazer reclamações sobre o andamento de processos que tramitam na Justiça do Trabalho do Maranhão deverão ser atendidos no dia 27 de abril, das 9h às 12h, e das 14h às 18h, na sede do TRT-MA, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha.
As reclamações também podem ser encaminhadas para a Corregedoria Geral, em Brasília, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em fevereiro do ano passado o TRT-MA recebeu a visita correiconal do então corregedor-geral, ministro João Oreste Dalazen. Na época, o corregedor recomendou que fosse alterada a jurisdição da Justiça Trabalhista para a inclusão dos 34 municípios que estavam sem a cobertura desta Justiça especializada no Estado. A alteração foi aprovada pelo Tribunal Pleno do TRT e a jurisdição passou a abranger os 217 municípios maranhenses.
Na ata da correição de 2008 constaram outras recomendações e também elogios a iniciativas do TRT-MA como a realização do II Concurso de Monografia que, segundo o ministro, aproxima a JT do usuário, assim como a implantação do Juízos Auxiliares de Execução e de Precatórios, cujas atividades têm contribuído para dar mais efetividade à prestação jurisdicional no Maranhão.
Por Valquíria Santana e Suely Cavalcante