VT de Açailândia reduz taxa de congestionamento na fase de conhecimento
A Vara do Trabalho (VT) de Açailândia, localizada na Região Oeste do Maranhão, reduziu, no ano de 2018, a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 35,03%. Em 2017, o percentual era de 48,69 %. Assim, a VT ocupa o 9º lugar entre as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). O resultado foi divulgado no final das atividades correcionais realizadas na VT, entre os dias 18 a 21 de março. O vice-presidente e corregedor do tribunal, desembargador Américo Bedê Freire, parabenizou a vara trabalhista pelo bom desempenho, destacando também outros pontos positivos, dentre eles, o cumprimento das Metas 1,2,5, 6 e 7/2018 do CNJ e também das Metas 10 e 21/2018 do TRT-16ª Região.
Ainda, o corregedor ressaltou a inexistência de processos pendentes para julgamento fora do prazo, o número considerável de despachos exarados e as realizações de itinerâncias em 2018 pela VT. No total, ocorreram 149 audiências itinerantes, em um deslocamento para o Município de Itinga do Maranhão, entre os dias 2 e 4 de abril, e dois deslocamentos para Buriticupu (23 a 27/4 e 25 a 29/6).
De acordo com a ata de correição, em 2018, na Vara do Trabalho de Açailândia, foram pagos aos reclamantes cerca de R$ 8.077.056,95. Neste ano, até fevereiro, a soma paga totalizava R$ 8.130.713,37. Ainda segundo a ata, foram arrecadados pela VT, no ano passado, mais de R$ 370 mil em custas processuais, contribuições previdenciárias e imposto de renda. Até fevereiro de 2019, as arrecadações somavam R$ 680.533,41.
O desembargador Américo Bedê Freire foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da corregedoria; Olívia Maria Oliveira Almeida, técnica judiciária da área administrativa; David Tedson Mendonça Ferreira, analista judiciário da área de tecnologia da informação; e pelos agentes de segurança judiciária Antônio José Furtado Pinheiro, Márcio Alberto Lopes Muniz e Luis de Moura Silva Filho.
A próxima correição será realizada na Vara do Trabalho de Estreito, no período de 27 a 30 de maio, conforme consta no Calendário das Correições Ordinárias de 2019.
Metas CNJ 2018 - a meta 1 consistia em julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos em 2018. A unidade alcançou percentual de 124,84%.
A meta 2 consistia em Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos 1º e 2º graus. A unidade alcançou o percentual de 108,99%.
A meta 5 consistia em baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução de 2018. A vara do trabalho alcançou o percentual de 216,92%.
A meta 6 se refere a identificação e ao julgamento, até 31/12/2018, de 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau e até 31/12/2016 no 2º grau. A VT atingiu 100% da meta.
A meta 7 consistia em identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano de 2017. A unidade cumpriu a meta com 276,15%.
Metas do TRT-MA - para os anos de 2015 a 2020, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) fixou 5 metas, as quais deverão ser observadas por todas as varas do trabalho. A Corregedoria fiscaliza e acompanha o cumprimento das referidas metas. A Vara do Trabalho de Açailândia cumpriu as Metas 10 e 21.
A Meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. Ao final de 2018, a unidade apresentou o percentual de 35,03%.
A meta 21 visa aumentar a arrecadação por processo em 10% até 2020. A VT atingiu 14,14%.
Correição - prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal, a correição deve ser realizada, pelo menos, uma vez ao ano. Durante a visita correicional, o corregedor analisa o desempenho da Vara Trabalhista, observando cumprimento de prazos legais e regimentais e o andamento dos processos trabalhistas. A avaliação abrange também o cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo CNJ, CSJT e pelo próprio TRT-MA, tendo por base os dados fornecidos pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, entre outras atividades.
Redação: Lucas Ribeiro: (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.