Nos três primeiros dias das semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, a Vara do Trabalho de Bacabal (VT), localizada na região do Médio Mearim maranhense, realizou 120 audiências de conciliação e homologou 86 acordos. Os valores conciliados totalizam R$ 230 mil.

Os acordos foram homologados pelo juiz do trabalho Jean Fábio Almeida de Oliveira. A maior soma dos valores conciliados refere-se a um processo ajuizado contra a Bavepel (Bacabal Veículos e Peças Ltda), que firmou acordo de R$ 60 mil com um ex-empregado para quitação de verbas pleiteadas na reclamação inicial ajuizada em 2005. A empresa já pagou duas das dez parcelas conciliadas.

O município de São Mateus firmou 47 dos acordos. Os processos foram ajuizados este ano e estavam na fase de conhecimento. Segundo as atas de conciliação, o município não possui débito trabalhista em fase de execução com precatório ou requisição de pequeno valor. Como os pagamentos são à vista, os reclamantes e os advogados já saem das audiências com os alvarás judiciais para o saque. O dinheiro para quitação está depositado em conta judicial à disposição do juízo da VT de Bacabal. A conta é mantida pelo município para pagamento de débitos de pequeno valor. Os pagamentos obedecem à ordem cronológica de satisfação dos débitos do município.

A Construtora Ramalho conciliou 36 processos ajuizados no ano de 2009. A maioria dos pagamentos ocorrerá em duas parcelas.

As Semanas Nacionais de Conciliação (em todos os órgãos do poder judiciário) e da Execução (somente na Justiça do Trabalho) são coordenadas, respectivamente, pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e serão encerradas nesta sexta-feira (2).