VT de Bacabal realiza itinerância em Lago da Pedra
segunda-feira, 4 de Maio de 2009 - 11:39
Redator (a)
Valquíria Santana
O juiz titular da Vara do Trabalho de Bacabal, Manoel Joaquim Neto, realiza de terça a quinta-feira (05 a 07 de maio) itinerância na cidade de Lago da Pedra, a 58 Km da sede da VT. Estão agendadas para o período 88 audiências, que ocorrerão no Fórum da Justiça Estadual (Rua Humberto de Campos, nº 177-A Centro). A maioria dos processos é contra o município de Lago da Pedra
São ações trabalhistas relativas a servidores contratos sem concurso públicos, que foram demitidos e estão requerendo as diferenças salariais e depósitos de FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço). Os processos somam cerca de R$ 270 mil.
Esta é primeira itinerância da VT de Bacabal em 2009. Nas atividades desta semana em Lago da Pedra o juiz Manoel Joaquim Neto será acompanhado dos servidores George Bringel (técnico judiciário) e Marcos Moura (oficial de Justiça).
Em junho do ano passado houve deslocamento da VT de Bacabal para Coroatá, quando o magistrado realizou 25 audiências, fechou quatro acordos no valor de R$ 3.500,00; julgou cinco processos procedentes em parte; um improcedente; determinou cinco arquivamentos; acolheu seis exceções de incompetência; uma desistência; determinou dois adiamentos e uma conversão em diligência.
Balanço - as itinerâncias das Varas Trabalhistas do interior do Estado e do Juízo Auxiliar de Precatórios, em 2008, resultaram na realização de 1287 audiências, referentes a 1303 processos, e na concretização de 355 acordos que somaram R$ 3.914.685,89 para pagamento de reclamantes. Foram 17 deslocamentos feitos pelas Varas de Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e, pela primeira vez, pelo Juízo de Precatórios. Os dados são da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA),
Projeto - a Vara Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo. A iniciativa está contemplada no projeto ”Justiça em Movimento” que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do TRT-MA para o biênio 2007/2009.