VT de Bacabal recebe equipe correicional na segunda-feira (26)

sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 - 13:22
Redator (a)
Wanda Cunha
A correição ordinária na Vara do Trabalho de Bacabal começa na segunda-feira (26) a partir das 15 h e se estende até quinta-feira (29). A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, vai presidir os trabalhos correicionais, acompanhada pelos servidores Paulo Henrique Ribeiro Rodrigues, Célia Cristina Nunes Muniz, Clemildo Sousa Pacheco, Júlia de Souza Gomes e Aurana Machado da Ponte. A corregedora, durante o período correicional, ficará à disposição dos interessados na sede da VT, para receber quaisquer informações ou reclamações sobre a ordem processual. Se o interessado preferir, as reclamações e o pedido de informações também podem ser encaminhados à Corregedoria Regional, na sede do TRT da 16ª Região (Av. Vitorino Freire, 2001, Areinha, CEP: 65030-015, em São Luís – MA). A Vara do Trabalho de Bacabal tem como titular a juíza Liliana Maria Ferreira Soarees Bouéres. Além de Bacabal, integram a jurisdição da Vara Trabalhista os municípios de Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lago Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago Verde, Matões do Norte, Marajá do Sena, Olho D’água das Cunhas, Paulo Ramos, Pirapemas, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire. A correição ordinária é realizada anualmente para analisar o desempenho das Varas Trabalhistas, verificar a movimentação processual e avaliar a prestação jurisdicional. Esta é a 13ª correição realizada nas Varas do Trabalho no Estado. Já passaram por visita correicional as VT’s de Timon e Caxias, em março; 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª VTs de São Luís, em julho; VTs de São João dos Patos, Presidente Dutra e Pedreiras, em agosto. Em novembro ocorre correição nas sete varas trabalhistas restantes. A última correição foi realizada em Barreirinhas, no período de 13 a 16 deste mês. Correição em Barreirinhas - A equipe correicional constatou que a VT de Barreirinhas teve um ótimo desempenho na arrecadação de valores nos três últimos anos. Entretanto, nos oito primeiros meses deste ano, a arrecadação correspondeu a apenas 18% do que foi arrecadado em 2008. A VT pagou aos reclamantes em 2007 R$ 647.335,06; em 2008, R$ 1.380.221,71 e, até agosto deste ano, o pagamento chegou a R$ 251.817,08. Os valores arrecadados a título de custas processuais, contribuições previdenciárias e imposto de renda, somados ao principal, chegaram a R$ 663.276,85 em 2007; R$ 1.443.631,21 em 2008 e R$ 355.775,33 até agosto deste ano. Em relação às custas processuais, contribuições previdenciárias e imposto de renda, os valores representam o total do que foi contabilizado nos comprovantes de recolhimento devolvidos à Vara do Trabalho devidamente quitados. Segundo a desembargadora Ilka Esdra, as correições ordinárias são um importante instrumento de avaliação da qualidade e quantidade dos serviços judiciários e permitem à corregedora cumprir o papel pedagógico. Assim, cabe à corregedora fixar orientações e recomendações específicas e estabelecer prazos e medidas práticas a serem adotadas pelas Varas do Trabalho correicionadas. A corregedora esclareceu que também são verificadas as condições estruturais das Varas para, diante da constatação de eventuais deficiências, adotar imediata providência, inclusive junto à administração do TRT. “A correição visa qualidade, eficiência e transparência para fins de melhorar a qualidade na prestação jurisdicional”, concluiu a magistrada.
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