A Vara do Trabalho (VT) de Bacabal, na região centro maranhense, recebeu, em 2013, até 9 de dezembro, 2599 novos processos trabalhistas. A quantidade foi superior à ajuizada em 2012, quando foram recebidos 1072 novos processos. A informação consta da ata da correição ordinária realizada na sede da vara trabalhista, no período de 9 a 12 de dezembro de 2013. Do total de processos recebidos na VT, 143 foram ajuizados eletronicamente, uma vez que o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi implantado na vara trabalhista desde 8 de novembro do ano passado.

Em comparação com 2012, foi comprovado que o valor referente ao pagamento de reclamantes também foi superior em 2013. Em 2012, a soma paga a reclamantes totalizou R$ 4.370.878,39, inferior ao valor pago de janeiro a outubro de 2013, que foi de R$ 6.685.753,39. Os recolhimentos referentes a custas processuais, previdência social e imposto de renda corresponderam a R$ 385.263,06 em 2012 e a R$ 421.845,32 no ano passado. Segundo o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, que à época era vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), os números alcançados em 2013 demonstram o empenho de juízes e servidores na busca da melhor entrega da prestação jurisdicional à sociedade local.

Conforme apurado na correição, o saldo de processo em tramitação na VT, nos últimos três anos, vem sofrendo progressiva redução, apurando-se decréscimo de 11% no período compreendido entre os anos de 2011 e 2012.

No ano passado, a sede da Vara do Trabalho de Bacabal foi deslocada nove vezes, em caráter itinerante, dos quais sete foram para o Município de Coroatá nos períodos de 1 a 5/4, 22 a 26/7, 12 a 16/8, 23 a 27/9, 7 a 11/10, 14 a 18/10 e 21 a 25/10, com a realização de 652 audiências. As outras itinerâncias foram para os Municípios de São Mateus, de 4 a 7 de junho, quando foram realizadas 78 audiências; e Pirapemas, de 26 a 30 de agosto, onde ocorreram 66 audiências.

Segundo a Resolução nº 63/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, alterada pelas Resoluções nºs 83/2011, 93/2012 e 118/2012, a Vara do Trabalho de Bacabal integra a Classe IV, que reúne as VTs que, nos últimos três anos, apresentaram média entre 1001 a 1500 processos recebidos por ano. Integram a mesma classe as Varas do Trabalho de Caxias, Açailândia, Estreito e Chapadinha.

Equipe correicional – os servidores Antônio Manoel Costa Silva (ex-secretário da Corregedoria), Luiz Alberto Queiroz Lima, Patrícia Vasconcelos de Almeida e Luiz Lopes Teixeira auxiliaram o corregedor nos trabalhos correicionais na VT de Bacabal.

VT de Bacabal – criada pela Lei nº Lei nº 7.471/1986, a Vara do Trabalho de Bacabal foi instalada em janeiro de 1987. O titular da VT é o juiz Bruno de Carvalho Motejunas. Além do diretor de secretaria, José Gilvan Mendes da Silva, a VT conta com mais 6 servidores e três estagiários. A vara localiza-se na Rua Barão de Capanema, nº 258, Centro. Os municípios abrangidos pela jurisdição da VT (além de Bacabal) são Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago Verde, Matões do Norte, Marajá do Sena, Olho D'água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pirapemas, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire.