A Vara do Trabalho de Bacabal, localizada na Região Centro Maranhense, reduziu em 14,21% a taxa de congestionamento processual na fase de conhecimento, entre os anos de 2013 e 2014. O resultado foi um dos pontos positivos destacados pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, na ata da correição periódica realizada na sede da VT, de 15 a 17 de junho deste ano, conforme divulgado pela Secretaria da Corregedoria.

O corregedor também destacou a redução no quantitativo de processos pendentes para despacho, que passou de 1125 processos físicos em 2014 para 339 ações neste ano; o decréscimo do prazo médio para adoção da providência correspondente de 51,38 dias para 20,41 dias; redução significativa dos prazos médios na fase de execução, variando de 1.964,25 dias em 2013 para 601,38 em 2014; e o total de audiências itinerantes realizadas em 2014, que somaram 370.

Outros pontos destacados foram a solução das pendências apontadas na ata de 2014; o trabalho desempenhado junto ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que resultou na solução de pendências relativas a processos eletrônicos; bem como o cumprimento, em 2014, do disposto no artigo 69 do Provimento Geral Consolidado do TRT-MA, o qual estabelece a necessidade de se proferir a sentença correspondente no prazo máximo de 10 dias; e o cumprimento das Metas 2 e 6 de 2014, assim como o cumprimento antecipado da Meta 6 de 2015 do Judiciário Nacional;

A Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012. A meta foi cumprida em ambos os períodos de referência. A Meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2014, 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, e foi integralmente cumprida pela unidade judicial. A Meta 6 de 2015 consiste em identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2012. Neste caso, a meta foi cumprida antecipadamente.

O desembargador James Magno ressaltou a alta produtividade alcançada ao longo deste ano pelo juiz do Trabalho substituto Reinaldo de Souza Pinto, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, circunstância que permitiu atingir o percentual de 185,84% na Meta 1 de 2015 do Judiciário Nacional, “servindo, assim, de exemplo para as demais Unidades deste Regional”, afirmou. O magistrado atua na VT desde setembro do ano passado.

Por outro lado, no cumprimento de suas obrigações regimentais, o corregedor registrou alguns aspectos que devem ser melhorados para que a prestação de serviços na unidade judiciária fique ainda mais efetiva, conforme recomendações feitas ao magistrado e às determinações dirigidas ao diretor de secretaria da VT de Bacabal, servidor José Gilvan Mendes da Silva. De acordo com o desembargador, são circunstâncias que precisam de atenção especial a elevação na taxa de congestionamento da fase de execução; a redução na arrecadação de valores pela vara trabalhista entre os anos de 2013 e 2014; o índice de conciliação abaixo da meta estabelecida pelo Tribunal; o não cumprimento das Metas 1 e 5 de 2014 do Judiciário Nacional; a elevação do prazo médio entre o ajuizamento da ação e a realização da 1ª audiência, apurado, atualmente, em 92,46 dias no rito sumaríssimo e 105,30 dias no rito ordinário, entre outras.

Ao encerrar a correição, o desembargador James Magno agradeceu a colaboração de todos lotados na Vara correcionada, em especial ao juiz Reinaldo Pinto, pelo “excelente trabalho que vem realizando à frente da unidade”; ao diretor de secretaria José Gilvan, que “coordena com presteza as tarefas desenvolvidas pelos servidores lotados na VT”; ao diretor de secretaria substituto, Francisco Carlos Ferreira da Cruz Junior; aos demais servidores; aos estagiários e terceirizados que atuam na Vara do Trabalho de Bacabal.

Equipe correicional - os servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Fabiana Santalúcia Fernandes, Olívia Maria Oliveira Almeida, Luciano Rodrigues Chaves Filho, e os agentes de Segurança Judiciária Carlos Alberto Aguiar e José Marlon Machado Spíndola Brandão auxiliaram o corregedor nos trabalhos correcionais.

Calendário de correição - segundo a Corregedoria, a próxima correição será realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 11 a 14/08/2015.

Vara do Trabalho de Bacabal - a VT de Bacabal localiza-se Rua Barão da Capanema, nº 258, Centro. A jurisdição da VT engloba os Municípios de Bacabal, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago Verde, Matões do Norte, Marajá do Sena, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pirapemas, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire. O titular da VT é o juiz Bruno de Carvalho Motejunas, atualmente afastado para exercer o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria e da Vice-Presidência do TRT-MA.