VT de Balsas diminui taxa de congestionamento

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011 - 13:06
Redator (a)
Wanda Cunha

Durante a correição ordinária realizada na Vara de Trabalho de Balsas, no período de 17 a 20 de outubro de 2011, ficou constatado que aquela vara trabalhista, nos oito primeiros meses deste ano, diminuiu consideravelmente a taxa de congestionamento na fase de conhecimento (35%), em relação ao ano anterior. Essa e outras informações estão na ata de correição. Os trabalhos correicionais foram dirigidos pelo desembargador James Magno Araújo Farias, por delegação. A VT tem sede na Rua José Leão, nº 1059, Balsas, no sul do Maranhão.

A meta nacional nº 03/2011, cujo conteúdo foi absorvido da Meta Prioritária Nº 01/ 2010, monitora o saldo de processos conclusos para julgamento, na fase de conhecimento, relacionando-o com o número de processos recebidos. O cumprimento dessa meta vem sendo acompanhado pela Corregedoria e consiste em "julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal."

Segundo o glossário, a meta estará cumprida se o percentual de cumprimento for maior que 100%, ou seja, se os julgamentos corresponderem a 100% da quantidade de distribuídos e, no mínimo, mais 1. Durante a correição, foi constatado que a vara cumpriu essa meta em 2010, julgando 100% do quantitativo de processos distribuídos mais 275 do estoque. Em razão desse desempenho, o desembargador  registrou em ata elogios aos magistrados Joanna D’arcl Sanches da Silva Ribeiro e Carlos Eduardo Batista Evangelista dos Santos, que contribuíram com tal desempenho.

A equipe correicional que acompanhou o desembargador James Magno Araújo Farias foi formada pelos servidores Paulo Henrique Ribeiro Rodrigues, Flávio de Sousa Santos, Clemildo Sousa Pacheco, Luciano Rodrigues Chaves Filho, José Marlon Machado Espíndola Brandão e Carlos Alberto Aguiar.

A VT de Balsas -  recebeu no ano passado 638 novos processos, realizou 1.583 audiências e resolveu 913, entre novos e remanescentes de anos anteriores. Os valores dos processos solucionados somam R$ 8,5 milhões; os pagos aos reclamantes, R$ 1.615.490,95; e os arrecadados para os cofres públicos, R$ 410.066,40. Este ano, até o mês de agosto, foram autuadas 592 novas ações, realizadas 866 audiências e resolvidos 475 processos. Integram a jurisdição da VT os municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

 

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