A redução das taxas de congestionamento nas fases de conhecimento e de execução entre 2013 e 2014, na Vara do Trabalho Balsas, no Sul do Maranhão, foi um dos pontos positivos destacados pelo corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias, na ata de correição, que foi realizada na sede da vara trabalhista, de 3 a 6 deste mês. Pelas informações da ata, em 2013, a taxa de congestionamento na fase de conhecimento correspondia a 77%. Em 2014, o percentual foi reduzido em 18,11% e fechou em 58,89%. Na fase de execução, no mesmo período, o percentual passou de 74% para 67,98%.

A VT de Balsas também cumpriu as Metas 2, 5 e 6 de 2014 do Judiciário Nacional. Em relação às Metas de 2015, a vara está cumprindo, parcialmente, as Metas 2 e 5, e cumpriu, antecipadamente, a Meta 6. As metas foram estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Meta 2 de 2014 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012. A Meta 5 consistia em reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença e de execução, em qualquer percentual, quanto às execuções fiscais; e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença. A VT alcançou o percentual de redução de 162,92% quanto às execuções fiscais e 11,41% quanto às execuções não fiscais. A Meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2014, 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, e foi integralmente cumprida pela unidade judicial.

A Meta 2 de 2015 consiste em identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013. Em análise preliminar, tendo setembro deste ano como marco final, a Corregedoria observou que a meta está sendo cumprida, parcialmente, uma vez que restam pendentes de julgamento, atualmente, apenas 14 processos na meta em referência.

A Meta 5 consiste em baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente, em qualquer percentual. Até setembro deste ano, a VT já havia alcançado percentual de cumprimento de 146,56%. A Meta 6 de 2015 consiste em identificar e julgar, até 31/12/2015, 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2012. Conforme análise preliminar, a Vara do Trabalho de Balsas cumpriu a meta antecipadamente desde o mês de setembro deste ano.

Outros dados positivos destacados pelo corregedor foram o baixo quantitativo de incidentes processuais e de recursos pendentes na unidade judicial; a elevação na arrecadação promovida pela vara trabalhista entre os anos de 2013 e 2014; o reduzido quantitativo de processos físicos pendentes de despacho e o baixo prazo médio para adoção dessa providência, apurado em 9,25 dias; e ausência de processos retirados em carga por advogados com prazo de devolução vencido.

De acordo com a ata correicional, a Vara do Trabalho de Balsas elevou a arrecadação. Os valores pagos a reclamantes,em 2013,totalizaram R$ 4.344.938,09. No ano passado, esses valores somaram R$ 5.059.479,95. Até setembro deste ano, a soma correspondia a R$ 3.525.878,26.

Em 2013, as arrecadações em custas processuais, imposto de renda e contribuições previdenciárias totalizaram R$ 457.604,08. Em 2014, os valores arrecadados importaram em R$ 410.883,36. Neste ano, até setembro, as arrecadações somavam R$ 136.71,61.

Entretanto, em suas funções regimentais, o corregedor enumerou também resultados que devem ser melhorados, entre eles, o prazo médio entre o ajuizamento da ação e a realização da 1ª audiência; índice de conciliação que ficou abaixo da meta estabelecida pelo TRT-MA; número de processos conclusos para julgamento além do prazo; e redução no quantitativo de audiências realizadas.

No encerramento da correição, o desembargador James Magno agradeceu à a colaboração de todos lotados na Vara correcionada, em especial, ao juiz titular da Vara do Trabalho de Balsas, Rui de Oliveira Castro Vieira, pelo trabalho que vem realizando à frente da unidade judicial; reconheceu o empenho do diretor de Secretaria, servidor Ildo Viana Cabral, que coordena com dedicação as rotinas desempenhadas pela Secretaria, bem como reconheceu, ainda, o trabalho dos demais servidores e atividades desenvolvidas pelos estagiários e terceirizados.

Equipe correicional - os servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Fabiana Santalucia Fernandes, Olívia Maria Oliveira Almeida, Yona Grace Sousa Barbosa, Luciano Rodrigues Chaves Filho e os agentes de Segurança Judiciária José Marlon Machado S. Brandão e Carlos Alberto Aguiar auxiliaram o desembargador nos trabalhos correcionais.

Calendário de correição - nesta segunda-feira (16), foi iniciada a visita correição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís. Para o período de 9 a 11/12, estão previstas correições nas 3ª e 4ª VTs de São Luís.