A Vara do Trabalho (VT) de Barra do Corda, na região centro maranhense, conseguiu reduzir em 46%, nos últimos três anos, a taxa de congestionamento processual na fase de conhecimento. A taxa que em 2010 era de 53%, reduziu para 24% em 2011 e fechou em 7% no ano de 2012, quando foram baixados 2700 processos. O resultado foi elogiado pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, na ata da correição realizada semana passada, de 5 a 9, na sede da vara trabalhista. O corregedor disse que a redução na taxa enuncia o nível de comprometimento de magistrados e servidores da VT com a efetividade da prestação jurisdicional.

A taxa de congestionamento na execução previdenciária também diminuiu e passou de 98% em 2011 para 70% em 2012. Outro resultado elogiado pelo desembargador Luiz Cosmo foi o prazo médio de 1,61 dia para o despacho de processos pendentes dessa providência.  Da mesma forma, foi registrada em ata a inexistência de processos conclusos para julgamento, conduta que, segundo o corregedor, reflete o comprometimento do juiz titular da VT, Francisco José Campelo Galvão; bem como a diminuição do prazo para a realização da primeira audiência, haja vista que a VT de Barra do Corda possui o menor prazo dentre as unidades da mesma classe.

A VT de Barra do Corda também foi a que mais recebeu novas reclamações em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho no Maranhão, de janeiro a 7 de agosto deste ano, com um total de 3296 processos. De acordo com a ata, este é o maior número de processos já verificado em todo o Regional até esta data.

Em 2012, a Vara do Trabalho de Barra do Corda efetuou pagamentos a reclamantes no valor de R$ 2.343.170,94, quantia já ultrapassada nos seis primeiros meses deste ano, cujo pagamento totalizou R$ 2.471.971,21. Ainda, em 2012, as arrecadações em contribuições previdenciárias, custas processuais, imposto de renda e emolumentos somaram R$ 153.411,86. De janeiro a junho deste ano, as arrecadações totalizaram R$ 100.868,88.

A vara também cumpriu a meta nº 1 de 2012 do Poder Judiciário Nacional, que consistia em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no mesmo ano. A VT de Barra do Corda alcançou o percentual de 163%, o maior índice  registrado entre as varas que cumpriram a meta.

No quadro produtividade de juízes, conforme a ata, em 2012, o juiz Francisco Campelo Galvão homologou 1023 conciliações; proferiu 11.799 despachos; prolatou 1506 decisões e realizou 3158 audiências.

Vara Itinerante – no ano passado, a Vara Trabalhista de Barra do Corda realizou quatro itinerâncias, das quais três para o Município de Grajaú e uma para Formosa da Serra Negra. Durante as itinerâncias, foram realizadas 672 audiências, que resultaram em 310 conciliações; 5 decisões e 8 arquivamentos.

Neste ano, já foram realizadas três itinerâncias para Grajaú, nos períodos de 11 a 15 de março, 8 a 12 de abril e 3 a 7 de junho, oportunidades em que foram realizadas 1070 audiências, com homologação de 202 acordos; também foram proferidas 95 decisões e efetuados o arquivamento de 150 processos, com previsão de pagamento aos reclamantes na ordem de R$ 412.028,00.

No TRT-MA, a realização de itinerância foi instituída por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003. A Vara do Trabalho Itinerante tem como propósito facilitar o acesso à Justiça do Trabalho e proporcionar mais celeridade à prestação jurisdicional. Magistrados e servidores deslocam-se das sedes das varas trabalhistas aos outros municípios jurisdicionados para realização de audiências, palestras educativas sobre a Justiça do Trabalho, recebimento de reclamação a termo, entre outros serviços.

Segundo a Resolução nº 63/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, alterada pelas Resoluções nºs 83/2011, 93/2012 e 118/2012, a Vara do Trabalho de Barra do Corda integra a Classe V, que reúne as VTs que, nos últimos três anos, apresentaram média de 1501 a 2000 processos recebidos anualmente. Integram a mesma classe as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho de São Luís e as Varas de Santa Inês e Presidente Dutra.

Equipe correicional - o secretário da Corregedoria, Antônio Manoel Costa Silva, e os servidores Olivia Maria Oliveira Almeida e Marcos Pires Costa e Luiz Lopes Teixeira auxiliaram o desembargador Luiz Cosmo durante a visita correicional.

VT de Barra do Corda – localizada na Rua Coelho Neto, nº 348, a jurisdição da vara abrange, além de Barra do Corda, os municípios de Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras. A servidora Stefânia Amorim Silveira é a diretora de secretaria da vara trabalhista.