O juiz Francisco José Campelo Galvão, titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, programou para o período de 25 a 29 de maio, o retorno ao Município de Grajaú, na segunda itinerância do ano, para a realização de 161 audiências de processos trabalhistas ajuizados contra os Municípios de Arame, Grajaú, Formosa da Serra Negra e contra entes privados. As audiências serão realizadas na Câmara Municipal de Grajaú, localizada na Rua Antônio Francisco Reis, nº 8, Centro. O magistrado será auxiliado pelas servidoras Stefânia Amorim Silveira, diretora de secretaria da VT, Geisane Costa Santos de Almeida (protocolo) e pelo servidor Pedro Vinícius Granjeiro de Melo (chefe de audiências).

Além das audiências, durante o deslocamento, a VT de Barra do Corda vai oferecer outros serviços aos jurisdicionados. Visando à satisfação do usuário, o alcance social e desburocratização da Justiça, a vara trabalhista implementou a prática de, nos deslocamentos, levar alvarás judiciais, carteiras de trabalho e guias de seguro desemprego, inclusive de outros processos de reclamantes da região, para entregar aos interessados. Na ocasião, são cumpridos mandados judiciais a fim de localizar as partes para que possam receber os documentos, evitando o deslocamento até a sede da VT.

Outro serviço que vai ser oferecido é o protocolo de petições. Considerando, ainda, a função pedagógica do principio do acesso à Justiça, o magistrado e servidores ficam à disposição das partes, advogados e da população para orientações e esclarecimentos.

Nesse período, também são feitas visitas aos gerentes dos bancos, para acompanhamento dos bloqueios para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV), que são os pagamentos das execuções contra a fazenda pública.

O juiz Francisco Galvão explica que tem adotado a prática de estímulo à conciliação de processos na fase de execução até mesmo durante as itinerâncias. Ele disse que, além de processos na fase de conhecimento, são incluídos processos de execução para as audiências itinerantes, e que são escolhidos aqueles com possibilidade de acordo, “o que tem ocasionado um resultado bastante satisfatório, sendo um dos fatores que contribuem para a elevada taxa de conciliação nesta unidade”, afirmou.

1ª itinerância de 2015 - no período de 23 a 27 deste mês de março, a vara trabalhista realizou a primeira itinerância do ano para Grajaú, com audiências na sede da Câmara Municipal. Na época, o juiz Francisco Galvão, auxiliado pela mesma equipe de servidores, realizou 151 audiências de processos ajuizados contra os Municípios de Grajaú, Arame, Formosa da Serra Negra e contra empresas da região. As audiências resultaram em 21 conciliações, cujos valores totalizaram R$ 49 mil; 13 arquivamentos por ausência de reclamantes; 4 arquivamentos em rito sumaríssimo (artigo 852, B, parágrafo 1º, da CLT); 54 processos conclusos para julgamento do mérito; 15 audiências adiadas para instrução completa; 1 homologação de desistência e 43 processos com prosseguimento da execução.

Também foi feita a entrega de 10 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) aos reclamantes e advogados, bem como foram protocoladas 30 petições, recebidos diversos processos que estavam em carga com os advogados e foram prestadas informações e esclarecimentos a trabalhadores sobre suas ações.

Município de Grajaú – distante cerca de 119 km de Barra do Corda, Grajaú possui uma área de 7.408 km² e é um dos vinte mais populosos do Maranhão, com 61.903 de habitantes, de acordo com pesquisa do IBGE do ano de 2010. Cerca de metade da população vive na zona rural, onde trabalha na produção agrícola que mantém a economia local, especialmente a produção de arroz. Também é polo de psicultura, de produção de gesso, de soja e de extrativismo.

VT de Barra do Corda – criada em 1989, a jurisdição da vara abrange os municípios de Barra do Corda, Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras. Em 2104, a vara fez três itinerâncias para Grajaú, e realizou 487 audiências. Em 2013, foram 1.681 audiências em seis tinerâncias.

Com informações da Vara do Trabalho de Barra do Corda.