VT de Barreirinhas apresenta a segunda menor taxa de congestionamento na fase de execução da JT-MA em 2018

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 - 14:46
Redator (a)
Suely Cavalcante

A Vara do Trabalho de Barreirinhas, localizada na Região dos Lençóis Maranhenses, encerrou o ano de 2018 com uma taxa de congestionamento na fase de execução de 58,79%, sendo o segundo menor percentual entre as varas trabalhistas no Maranhão. O resultado figurou como um dos destaques de desempenho da VT relacionados na ata de correição realizada na unidade judicial em setembro, entre os dias 2 e 4, pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire.
Conforme a ata, a VT ficou atrás apenas da 2ª VT de Imperatriz, cuja taxa foi de 56,93%. Com o resultado, a VT de Barreirinhas cumpriu a meta 13 do TRT-MA de 2018.
A Vara do Trabalho de Barreirinhas também cumpriu as metas 1, 2, 5 e 6/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), meta 5/2018 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e meta 11 do TRT-MA.
Outros pontos destacados na ata correicional referem-se ao considerável número de despachos exarados em 2018, num total de 3.703; realização de seis deslocamentos itinerantes em 2018, dos quais três para o Município de Araioses e três para Paulino Neves, com a realização de 285 audiências, e 161 decisões proferidas.
Os valores pagos aos reclamantes em 2018 também foram ressaltados. Os pagamentos efetuados totalizaram R$ 4.071.233,82. Neste ano, até 31/07/2019, os pagamentos a reclamantes correspondiam a R$ 2.118.180,57.  Além disso, o corregedor identificou que a VT de Barreirinhas tem apenas dois processos pendentes de digitalização, por se encontrarem aguardando pagamento de precatório.
Metas cumpridas pela Vara do Trabalho de Barreirinhas
Metas CNJ 2018 - a meta 1 consiste em julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos em 2018. A unidade julgou 102,07% dos processos recebidos.
A meta 2 consiste em identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016. A unidade julgou 98,97% dos processos e alcançou o percentual de 109,97% de cumprimento da meta.
A meta 5 consiste em baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução de 2018. A Vara do Trabalho alcançou o percentual de 127,76% de casos baixados.
A meta 6 consiste em identificar e julgar até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau e até 31/12/2016 no 2° grau. A unidade alcançou o percentual de 102,04% de cumprimento da meta. 
Meta CSJT 2018 - a meta 5 consiste em reduzir o tempo médio de duração do processo na primeira instância, em relação ao ano base 2016, em 5% até 2020. Ainda, os TRT’s que contabilizaram o prazo médio acima de 200 dias, em 2016, tiveram como meta, em 2018, reduzir o prazo médio em 4%. A unidade apresentou um percentual de 109,58% de cumprimento. 
Metas TRT-MA 2018 - a meta 11 consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. Ao final de 2018, a unidade deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 4% em relação a 2014. A VT alcançou o percentual de 227,27% de cumprimento. 
A meta 13 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de execução para 60% (sessenta por cento), ou menos, até 2020. Ao final de 2018, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 64%. A unidade judicial diminuiu a taxa, em 2018, para 58,79%.

 

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