Tem sido um dos principais compromissos da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) proporcionar às Varas do Trabalho do interior uma estrutura adequada  para implantação do Programa TRT Na Escola, no sentido de que o Programa venha a ser disseminado em cada município-sede das varas trabalhistas. Na semana passada, foi a vez de Barreirinhas receber o Programa, com a promoção de uma atividade de capacitação desenvolvida nos dias 21 e 22 deste mês, no Centro de Ensino Joaquim Soeiro de Carvalho.

No primeiro dia, às 8h30, a titular da VT de Barreirinhas, juíza Maria do Socorro Almeida de Souza, fez a abertura da solenidade, agradecendo a presença de autoridades e demais público que prestigiaram o evento; falou ainda de sua satisfação em desenvolver o Programa naquela região. Estavam presentes, na abertura, o juiz de direito da Comarca de Barreirinhas, Artur Gustavo Azevedo do Nascimento; o juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, Carlos Eduardo Evangelista dos Santos; o diretor pro tempore do Instituto Federal do Maranhão (Campus Barreirinhas), José Valdir Damascena Araújo; e a gestora do evento, Anícia Ewerton.

Em seguida, houve a apresentação do Programa “TRT na Escola”, realizada pela gestora Anícia Ewerton, servidora da Ejud. Após, houve a mesa-redonda cujos instrutores foram os juízes do trabalho Maria do Socorro Almeida e Carlos Eduardo Evangelista, os quais debateram sobre os “Direitos Fundamentais: os direitos sociais na Constituição Brasileira”.  A primeira palestra da tarde foi do promotor de justiça assessor do corregedor do Ministério Público do Estado do Maranhão, Cássius Guimarães Chai, que falou sobre “A Estrutura do Estado Brasileiro”. Depois, foi a vez do juiz do trabalho aposentado Francisco Tarcísio Almeida Araújo, que discorreu sobre o tema “Poder Judiciário Trabalhista: estrutura e funcionamento”.

Sexta-feira (22) – Pela manhã foram realizadas duas palestras: a primeira ministrada pelo professor José Valdir Damascena Araújo sobre “Inclusão no Mercado de Trabalho”; e a segunda, pelo médico do TRT-MA Ércio Murilo Sousa Cutrim, sobre “Trabalho Seguro”.  À tarde, os trabalhos foram retomados com a juíza Maria do Socorro Almeida falando sobre “Combate ao Trabalho infantil”. Inicialmente, a juíza conceituou o “trabalho”, segundo Guilherme Braga da Cruz. Ressaltou os aspectos gerais do Trabalho Infantil; Normas disciplinadoras da idade mínima para o trabalho; Relações trabalhistas permitidas aos adolescentes (contrato de trabalho e contrato de Aprendizagem) e, por fim, falou das tendências contemporâneas.

O tema “Trabalho Escravo: Superando mitos e buscando definições” foi desenvolvido  por  Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, que estabeleceu a diferença entre tráfico de pessoas e trabalho escravo. Falou, ainda, da jornada excessiva e das condições degradantes. Por fim, apresentou os números dos trabalhadores que foram colocados nessa condição de trabalho, a posição do estado do Maranhão em relação aos outros estados brasileiros.
 
Ao final das palestras, a juíza Maria do Socorro agradeceu a presença de todos e a colaboração dos palestrantes. O evento contemplou 55 participantes, entre servidores, professores e alunos dos Centros de Ensino de Barreirinhas e Joaquim Soeiro de Carvalho, e o Instituto Federal do Maranhão.