VT de Caxias faz três semanas de itinerância em São João do Sóter
quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 - 14:19
Redator (a)
Valquíria Santana
A Vara do Trabalho de Caxias realizou, de 03 a 07 deste mês, 118 audiências de conciliação e atendeu 127 pessoas durante atividade itinerante em São João do Sóter, distante 87 Km da sede da VT. Foram firmados 77 acordos que resultaram em R$ R$ 66.737,57.
Nas próximas duas semanas, o juiz Fábio Ribeiro Sousa retorna à cidade para nova itinerância. Estão agendadas para esse período 244 audiências que ocorrerão na Câmara de Vereadores (Rua Grande, nº 2026, Centro). Todos os processos são contra o município.
De 17 a 21 deste mês, o juiz do Trabalho Fábio Ribeiro Sousa, no exercício da titularidade da VT de Caxias, fará 140 audiências de conciliação e do dia 24 ao dia 28, 104 audiências. Nas ações, os reclamantes pleiteiam o pagamento de salários retidos referentes a três meses de salários retidos e décimo terceiro salário.
Vão auxiliar o magistrado em São João do Sóter os servidores da Vara Trabalhista, Eliomar Carvalho Vaz Filho e Valdênia Cássia Oliveira. Durante a itinerância, também serão tomadas reclamações a termo (ações ajuizadas pelos reclamantes que não têm advogado).
A sede da VT de Caxias também foi deslocada, em caráter itinerante, para a cidade de Coelho Neto, em abril deste ano, quando foram realizadas 63 audiências, com um acordo, um arquivamento e, posteriormente, prolação de sentença nos demais processos.
Em julho do ano passado, houve itinerância no município de Codó, com 50 audiências e 49 acordos homologados. Os valores dos acordos celebrados totalizaram R$ 87.963,00. Na oportunidade, foram liberados mais de 80 alvarás aos reclamantes e advogados.
Além de Caxias, Codó, Coelho Neto e São João do Sóter, a Vara Trabalhista tem jurisdição nos municípios de Aldeias Altas, Afonso Cunha, Duque Bacelar e Timbiras.
A Vara do Trabalho Itinerante, determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo.