VT de Chapadinha diminui número de processos na fase de execução e reforça qualidade na prestação judiciária

terça-feira, 16 de Agosto de 2011 - 8:55
Redator (a)
Wanda Cunha


“Em Chapadinha, tivemos, a partir de 2008,  um considerável decréscimo do número de processos que se encontram na fase de execução”, observa o juiz titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Francisco Tarcísio Almeida de Araújo. Ao lado das VTs de Presidente Dutra e Santa Inês, a vara recebeu o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária, ao destacar-se, em 2010, pelo melhor prazo médio de julgamento, com o prazo de 53 dias entre ajuizamento da ação e o julgamento do processo, quando a meta estabelecida para o TRT era de 167 dias.
 
Segundo os dados estatísticos das Varas do Trabalho, consolidados pela Corregedoria do TRT-MA, em 2007, a VT de Chapadinha tinha um índice de 1402 processos na fase de execução. No ano seguinte, esse número baixou para 1248 e, em 2009, chegou a 1048. Até maio deste ano, a VT alcançou o índice de apenas 974 execuções pendentes para o mês seguinte. Para o magistrado, esse dado é muito importante, porque há uma tendência de aumento do índice em todas as unidades da Justiça do Trabalho no país.

Também em relação à taxa de congestionamento na fase de conhecimento, a vara tem apresentado bons resultados desde 2009, quando alcançou, dentre as varas da jurisdição, o menor percentual de congestionamento (6%). Com os novos parâmetros estabelecidos para o cálculo da taxa, o TRT-MA apresentou um índice de 60% no final de 2009, devendo reduzi-lo em 5% no ano seguinte. Para isso, as varas deveriam apresentar taxa igual ou inferior a 55% até o final do ano passado. No primeiro trimestre, a VT de Chapadinha alcançou a taxa de 40%; no segundo trimestre, 29%.

Reforçando o bom desempenho observado quanto à diminuição da taxa de congestionamento na fase de conhecimento, a vara também vem aumentando consideravelmente o seu índice de conciliação, saltando de 14% no final de 2009, para 27% no primeiro trimestre do ano passado e 30% no segundo trimestre. É o que demonstram os dados estatísticos da ata de correição de 2010.


A VT de Chapadinha, criada pelo decreto 7.729/1989, cobre a jurisdição de 18 municípios. Só no ano passado, a vara recebeu 1.244 reclamações trabalhistas e solucionou 1198; arrecadou a título de custas processuais R$ 39.908,30 e, de Previdência, Imposto de Renda e multa aplicada pela Superintendência Regional do Trabalho, R$ 440.879,35. No final de 2010, o total pago aos reclamantes chegou a R$ 2.599.887,45. Em janeiro deste ano, os  reclamantes receberam pela vara R$ 230.917,55; e, em maio, R$ 270.981,75. 

Com esses resultados, a Vara de Chapadinha demonstra  efetividade e celeridade na prestação dos seus serviços, fazendo jus ao Selo de Qualidade em Prestação Judiciária, recebido por ocasião do 70º aniversário da Justiça do Trabalho.

 

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