Após quase um dia inteiro de negociações, a juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, homologou, na tarde desta terça-feira (22/9), acordo no processo movido por J.R.V.M. em desfavor das empresas Gerdau Aços Longos S/A, Margusa Maranhão Gusa S/A e Ouro Verde Florestal Ltda, no valor de R$550.000,00. O trabalhador pedia indenizações por acidente de trabalho.
J.R.V.M. exercia a função de operador de moto-serra na empresa Ouro Verde Florestal Ltda, terceirizada pela Margusa – Gerdau. Após 13 dias de trabalho, ele sofreu um acidente quando cortava árvores de eucaliptos e uma delas caiu sobre seu corpo, atingindo-lhe o lado direito e causando traumatismo na coluna cervical e lesão na face. O acidente ocasionou o afastamento do empregado de suas atividades laborais devido às cirurgias e tratamentos a que precisou se submeter. Em 2007, o trabalhador deu entrada na ação, pedindo indenizações por danos materiais (despesas médicas), morais e estéticos, além de tutela antecipada para custeio do seu tratamento. Na petição inicial, dentre outros aspectos, ele alegou que as empresas não teriam observado as normas legais quanto à segurança do trabalho nem prestado o socorro adequado no momento do acidente.
Em 2008, o então juiz titular da VT de Chapadinha, Francisco Tarcísio Almeida de Araújo, julgou a ação procedente em parte e, de acordo com a sentença, condenou as empresas ao pagamento de: danos materiais em um salário mínimo por mês para o tratamento do trabalhador; danos morais equivalentes a 200 salários mínimos; danos estéticos no valor de R$40.000,00; e custeio de plano de saúde capaz de cobrir consultas e procedimentos médicos em decorrência do acidente sofrido pelo empregado.
No acordo celebrado na VT de Chapadinha, durante a Semana de Execução, a Margusa e a Gerdau comprometeram-se a efetuar o pagamento do valor acordado, no prazo de 30 dias, descontado o montante já recebido pelo trabalhador. Em caso de inadimplemento, será aplicada multa de 50% sobre o valor remanescente.
VT de Chapadinha – Pertencem à jurisdição da vara trabalhista, além de Chapadinha, os municípios de Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande. A juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres é a titular daquela VT, e o servidor Esmar Taqueti Machado Filho é o diretor de Secretaria. A sede da Vara fica localizada na Rua Juscelino Kubitschek, nº 755, Praça do Viva, bairro Corrente. Para entrar em contato com a VT, devem ser utilizados o telefone (98) 3471-1631 e o email vtchapad@trt16.jus.br.
Semana de Execução – A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015 é realizada anualmente e envolve toda a Justiça do Trabalho, com a participação de Varas e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país. Este ano o slogan da Semana é: “Chegou a hora do seu direito sair do papel”. O objetivo principal do evento é fazer com que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos. Para isso, magistrados e servidores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas, mobilizam-se, em regime de mutirão, em cada um dos 24 TRTs. Com o empenho de todos os envolvidos, busca-se a solução dos conflitos, por meio da conciliação, para processos que tramitam na fase de execução. Durante o evento, credores e devedores podem se dirigir aos órgãos da Justiça do Trabalho no país e solicitar inclusão nas pautas de audiências com esse propósito. Este ano, a Semana está sendo realizada de 21 a 25 de setembro.