A taxa de congestionamento na fase de execução processual na Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha que, em 2010, era de 70% caiu para 57% em 2011, e ficou em 33% em 2012. O desempenho da VT foi ressaltado em ata correicional pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante correição ordinária realizada na sede da VT, no período de 3 a 7 deste mês.

A VT também reduziu o percentual referente a saldo de processos em tramitação em 33,10% de 2011 para 2012. Para o desembargador Luiz Cosmo, que determinou a consignação, na ata, de elogios ao quadro funcional da vara trabalhista, a redução é reflexo da atuação de cada um no propósito da efetiva entrega da prestação jurisdicional. Ele também elogiou o fato de não haver encontrado problemas com processos pendentes de julgamento e poucos processos aguardando despacho.

Em 2012, a Vara do Trabalho de Chapadinha efetuou pagamentos a reclamantes no valor de R$ 5.001.597,56. No mesmo ano, recolheu R$ 485.864,16 em contribuições previdenciárias; R$ 35.632,32 em imposto de renda; R$ 30.882,42 em custas processuais e R$ 376,74 em emolumentos.

De janeiro a abril deste ano, os pagamentos aos reclamantes totalizaram R$ 575.213,69. Os recolhimentos em contribuições previdenciárias somavam R$ 230.181,83; as custas processuais corresponderam a R$ 38.0151,55 e o recolhimento em imposto de renda importou em R$ 3.879,00.

Também, no ano passado, a sede da VT de Chapadinha foi deslocada duas vezes em caráter itinerante. De 9 a 12 de abril, a Vara do Trabalho Itinerante foi ao Município de Urbano Santos, onde foram realizadas 118 audiências, solucionando, na oportunidade, 65 processos.

No período de 20 a 23 de agosto, o deslocamento foi para o Município de Buriti de Inácia Vaz. Na oportunidade, foram realizadas 80 audiências, além de realização de perícias para verificação de pedidos de insalubridade de processos ajuizados contra o município. Não houve prolação de sentenças, haja vista a impossibilidade de encerramento da instrução processual.

PJe - em 12 de dezembro de 2012, foi implantada na VT de Chapadinha o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Desde então, a vara trabalhista passou a funcionar eletronicamente.

Segundo a Resolução nº 63/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, alterada pelas Resoluções nºs 83/2011, 93/2012 e 118/2012, a Vara do Trabalho de Chapadinha integra a Classe IV, que reúne as VTs que, nos últimos três anos, apresentaram média de 1001 e 1500 processos recebidos por ano. Integram a mesma classe as Varas Trabalhistas de Acailândia, Bacabal, Caxias e Estreito.

Equipe correicional - os servidores Antonio Manoel Costa Silva, Secretário da Corregedoria; Marcos Pires Costa e Olívia Maria Oliveira Almeida, Técnicos Judiciários, e Luiz Lopes Teixeira, Agente de Segurança Judiciário, também integraram a equipe correicional em Timon.

VT de Chapadinha - Com uma equipe formada por dez servidores e quatro estagiários (dois de nível superior e dois de nível médio), a Vara do Trabalho de Chapadinha tem como titular a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres. O juiz substituto Patrick Arruda Leon Serva também atua na VT. O diretor de secretaria é Esmar Taqueti Machado Filho.

Além de Chapadinha, Buriti de Inácia Vaz e Urbano Santos, a jurisdição da vara abrange, também, os Municípios de Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo e Vargem Grande. A VT foi criada pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, e localiza-se na Rua Juscelino Kubitschek, nº 755, Praça do Viva.